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Portaria
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808/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2024
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Portaria
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817/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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26/06/2024
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Portaria
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816/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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26/06/2024
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Portaria
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815/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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26/06/2024
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Portaria
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07/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMESP Nº 07/2024, DE 18/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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26/06/2024
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Decreto
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46694/2024
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 348,82M² (TREZENTOS E QUARENTA E OITO METROS E OITENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 05 DA QUADRA 08, SITUADO À RUA ÁGATA COM RUA JADE, GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ANAILTON TRIVELIN E NILZA BANHOS TRIVELIN.
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26/06/2024
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Decreto
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46701/2024
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DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2024
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Decreto
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46696/2024
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DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N. º 4.540/2022.
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26/06/2024
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Decreto
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46697/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DOS CORAIS, EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À FEDERAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA
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26/06/2024
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Decreto
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46700/2024
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
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26/06/2024
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Decreto
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46699/2024
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RAFAELA RESENDE DOS SANTOS CARRARETO DO CARGO EM COMISSÃO
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26/06/2024
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Decreto
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46686/2024
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APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2024
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Decreto
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46693/2024
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RETIFICA O ART.1º DO DECRETO Nº 46673, DE 19/06/2024, QUE DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS
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26/06/2024
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Decreto
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46695/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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26/06/2024
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Portaria
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Nº021/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 021/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON- MATRICULA 1492
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25/06/2024
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Portaria
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Nº 83/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 083/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ORLIENE DOS SANTOS FRANCISCO - MATRICULA 33685
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25/06/2024
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Portaria
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Nº 51/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 051/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SIRLENE PEREIRA DE LIMA - MATRICULA 2678
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25/06/2024
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Portaria
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Nº 800/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 800/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - SILVANA BEATRIZ DAVILA COSTA LENZI - MATRICULA 35506
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25/06/2024
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Portaria
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Nº 803/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 803/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRICULA 32700
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25/06/2024
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Portaria
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Nº 802/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 802/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - DAMIANA BOTTONI - MATRICULA 24448
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25/06/2024
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