Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 48965/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MÁRCIA LOMBARDI RIBEIRO | 10/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48968/2025 | NOMEIA O SENHOR MARCIO LUIS POLTRONIERI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III- SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SEMAP | 10/06/2025 | Ver |
| Portaria | 738/2025 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 651.2025 DE 28/05/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPOP DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 737/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 734/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 733/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 732/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOVANIA COLOMBI GOMES | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 731/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 730/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 729/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IRACEMA DA SILVA | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 728/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 727/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/06/2025 | Ver |
| Portaria | 736/2025 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 006/2022. | 09/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48937/2025 | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48967/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 09/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48956/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 09/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48955/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 09/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48954/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 09/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48953/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 09/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48939/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 09/06/2025 | Ver |