Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 267/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 267 de 16/07/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 17/07/2024 Ver
Decreto 46839/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 17/07/2024 Ver
Decreto 46838/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO RUA FIORY TERCI, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDIN. 17/07/2024 Ver
Decreto 46837/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - YAGO ROSSATTO MACHADO. 17/07/2024 Ver
Decreto 46836/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GISELE CAMILA GOMES SANTANA. 17/07/2024 Ver
Decreto 46835/2024 TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS N.° 46511 E 46512, DE 22/05/2024. 17/07/2024 Ver
Decreto 46840/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2024 Ver
Decreto 46845/2024 RETIFICA ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 46.161/2024, QUE INSTITUI A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER CONTROLE DE AVES SINANTRÓPICAS NOCIVAS À SAÚDE DOS ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 17/07/2024 Ver
Decreto 46844/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 17/07/2024 Ver
Decreto 46843/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 17/07/2024 Ver
Decreto 46834/2024 REVOGA DECRETO N.° 37662, DE 04/03/2020, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. 17/07/2024 Ver
Decreto 46833/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO. 17/07/2024 Ver
Decreto 46832/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VANESSA FREITAS DE SOUZA VIDIGAL. 17/07/2024 Ver
Decreto 46831/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA HELOISA DECARLI FLORES. 17/07/2024 Ver
Decreto 46830/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GEOVANA MUNIZ ROCHA PIRES. 17/07/2024 Ver
Portaria Nº 916/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 916/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 915/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 915/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JOSCILEIA APARECIDA ORTELAN TREGNAGO - MATRICULA 34565 - 38059 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 163/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 163/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYONE PONTIN DA ROS - MATRICULA 2600 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 1574/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 1574/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRICULA 2073 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 914/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 914/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRICULA 6207 16/07/2024 Ver