Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Resolução | CMS -18/2024 | Plano de Trabalho para o 6º Termo Aditivo de Fomento nº 099/2020 do Centro de Hemodiálise de Aracruz da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aracruz/ES | 08/11/2024 | Ver |
Resolução | CMS-17/2024 | Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado do Espírito Santo e da Conferência Municipal de Saúde do Município de Aracruz. | 08/11/2024 | Ver |
Portaria | Nº 1619/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 1619/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - SANTILIO BARBOSA IGNACIO - MATRICULA - 2394 | 08/11/2024 | Ver |
Portaria | 051/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAM N.º 051, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. | 08/11/2024 | Ver |
Portaria | 1617/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N.º 1617, DE 06/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. | 08/11/2024 | Ver |
Portaria | 219/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 219, DE 06/11/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. | 08/11/2024 | Ver |
Decreto | 47373/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 08/11/2024 | Ver |
Portaria | 20366/2024 | CESSÃO DE SERVIDORA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 405/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º405/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TAMIRES VIEIRA PEREIRA - MATRICULA 35678. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 407/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º407/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO - MATRICULA 35412. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 406/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º406/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 20369/2024 | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CAMILA MARIA GONÇALVES MARTELINO | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 20371/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALINE ODAIANA DA SILVA CARDOSO | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47365/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR ROSSI GONÇALVES CESCONETTI | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47369/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GENYFER DA SILVA TREVEZANI | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47368/2024 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO - THALITA RAMOS DA SILVA | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47370/2024 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA INGRID FALCÃO MARIM | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47371/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO | 07/11/2024 | Ver |
Lei | 4731/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 20367/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DREYKO HEMERLY RODRIGUES SANTOS | 07/11/2024 | Ver |