Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 47141/2024 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47142/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAYANE DOS SANTOS ALEXANDRE | 23/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47144/2024 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 23/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47145/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DALVA BARBOSA | 23/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47146/2024 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI | 23/09/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 1117/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 1119/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LEILA REFINA MOREIRA SOELLA - MATRICULA 22234 | 20/09/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 1116/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 1116/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LELLY GRAGA LOYOLA - MATRICULA 23238 | 20/09/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 1114/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 1114/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA - MATRICULA 1865 | 20/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47147/2024 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO SILVEIRA DO ROSÁRIO | 20/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47148/2024 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CELIA AMARA MATOS SATHLER LIMA | 20/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47151/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR JADERSON FERNANDO NEVES DE FREITAS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO. | 20/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47149/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 20/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47150/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 20/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47131/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - LETICIA DEMUNER RODRIGUES | 20/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47130/2024 | REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 20/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47140/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCIANO ALBERTO ELIA JUNIOR | 20/09/2024 | Ver |
| Decreto | 47139/2024 | RETIFICA O DECRETO Nº. 40537, DE 29/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANGELO MANTOVANI | 20/09/2024 | Ver |
| Lei | 4726/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2024 | Ver |
| Portaria | 1113/2024 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 195/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº 195/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS - MATRICULA 38958 | 19/09/2024 | Ver |
