Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 057/2025 - CGM Autoriza o cumprimento do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 002/2025 no âmbito da Controladoria-Geral do Município 15/08/2025 Ver
Portaria 956/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/08/2025 Ver
Portaria 59/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 14/08/2025 Ver
Portaria 20710/2025 DESIGNA MEMBROS PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM DE ARACRUZ 14/08/2025 Ver
Decreto 49456/2025 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2025 Ver
Decreto 49453/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SAMELA FERREIRA DOS SANTOS BARCELOS. 14/08/2025 Ver
Decreto 49452/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, VILA RICA, ARACRUZ-ES, ÁREA DE 1M², À BTO COMUNICAÇÃO LTDA 14/08/2025 Ver
Decreto 49451/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JOSILEIDE DA SILVA 14/08/2025 Ver
Decreto 49449/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA CLARA SERRA CAMPOS 14/08/2025 Ver
Decreto 49448/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - DANILO DE ALMEIDA SANT' ANA 14/08/2025 Ver
Portaria 960/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/08/2025 Ver
Portaria 957/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 454, DE 25/03/2024. 14/08/2025 Ver
Portaria 959/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2025 Ver
Portaria 954/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2025 Ver
Portaria 953/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/08/2025 Ver
Portaria 955/2025 - SEMED AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR CONTRATADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 14/08/2025 Ver
Portaria 55/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA N.º055, DE 2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 243/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 243/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MERY KETHLEN SCHIMIDT - MATRICULA 29530 13/08/2025 Ver
Portaria 214/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 241 DE 12/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 948/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 948, DE 12/08/2025 REVOGA PORTARIA N.º 041, DE 20/01/2025 13/08/2025 Ver