Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48549/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA “PRAÇA FRUTA PÃO”, RUA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, S/N.º, BARRA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SENHORA MARIA SONIA SILVA 30/04/2025 Ver
Decreto 48548/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA PRAÇA DE SANTA ROSA, BAIRRO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 30/04/2025 Ver
Decreto 48547/2025 NOMEIA O SENHOR MARCIO GERALDO NOSSA CASTOLDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/04/2025 Ver
Decreto 48544/2025 NOMEIA O SENHOR GUILHERME DE LIMA VICENTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 30/04/2025 Ver
Decreto 48543/2025 NOMEIA A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO REBUZZI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR –– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30/04/2025 Ver
Decreto 48542/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GISELE PEREIRA GOMES 30/04/2025 Ver
Decreto 48541/2025 NOMEIA A SENHORA HANIELI VICENTE BOTAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PASSE ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 30/04/2025 Ver
Decreto 48540/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA MEIRELES GUSS 30/04/2025 Ver
Decreto 48539/2025 NOMEIA A SENHORA A LUCILIA SAMPAIO DE SOUZA FALQUETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO- SEMGE 30/04/2025 Ver
Decreto 48538/2025 NOMEIA A SENHORA MAYARA MACHADO DOS SANTOS NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 30/04/2025 Ver
Decreto 48537/2025 NOMEIA A SENHORA KAMILY DA COSTA FLORÊNCIO MOTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 30/04/2025 Ver
Decreto 48535/2025 NOMEIA A SENHORA ANA MARIA PAIXÃO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 30/04/2025 Ver
Decreto 48530/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 30/04/2025 Ver
Decreto 48529/2025 NOMEIA A SENHORA KARINA LOUREIRO DEL PIERO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/04/2025 Ver
Decreto 48527/2025 NOMEIA O SENHOR WANDERSON SAMPAIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 30/04/2025 Ver
Decreto 48546/2025 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ELIZABETH VALENTINA DE ARANTES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LINGUA INGLESA 30/04/2025 Ver
Decreto 48533/2025 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 33, LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO, AO SENHOR EROILDO SEBASTIAO BERNARDES 30/04/2025 Ver
Portaria 506/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/04/2025 Ver
Decreto 48545/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMANUELLY ALVES FLORENTINO ROSA 30/04/2025 Ver
Portaria 505/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/04/2025 Ver