Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução 008/2025 RESOLUÇÃO N.º 008/CMEA - Aprovar a Cessação Parcial do curso de Ensino Fundamental e a mudança de denominação (nomenclatura) da EMP Nova Esperança. 28/07/2025 Ver
Portaria 902/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 902/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA - MATRICULA 37149 28/07/2025 Ver
Portaria 901/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 901/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCELO VALLIN - MATRICULA 7040 28/07/2025 Ver
Portaria 900/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 900/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GEANE DOS SANTOS ROCHA - MATRICULA 41053. 28/07/2025 Ver
Decreto 49342/2025 REVOGA DECRETO N.º 49.309 DE 18/07/2025. 28/07/2025 Ver
Decreto 49343/2025 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - RUTILENI DUARTE RICATO. 28/07/2025 Ver
Portaria 20677/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO §1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2025 Ver
Lei 4799/2025 INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 28/07/2025 Ver
Portaria 54/2025 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 25/07/2025 Ver
Portaria 098/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO - SEMSUR 25/07/2025 Ver
Portaria 224/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 224/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SARAH NASCIMENTO SANTOS - MATRICULA 37325. 25/07/2025 Ver
Portaria 003/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- AGOSTO - STD 25/07/2025 Ver
Portaria 225/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 225/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DENER GERALDO CORREA GOMES - MATRICULA 31602 25/07/2025 Ver
Portaria 899/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 899/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENAN GONÇALVES DE SOUZA - MATRICULA 32037 25/07/2025 Ver
Portaria 42/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 25/07/2025 Ver
Portaria 41/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA 25/07/2025 Ver
Portaria 20.675/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA VANDERLEA DA SILVA CARVALHO. 25/07/2025 Ver
Portaria 20.676/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SERVIDORA RUTILENI DUARTE RICATO. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.341/2025 DESIGNA SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 25/07/2025 Ver
Decreto 49333/2025 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE LARISSA DE OLIVEIRA ANDREATTA COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. 25/07/2025 Ver