Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49388/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ESTER MUNIZ MORAES 04/08/2025 Ver
Decreto 49392/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARINALVA GOLDNER 04/08/2025 Ver
Decreto 49391/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RENAN GOTARDO FILIPE 04/08/2025 Ver
Decreto 49390/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JOCIMARA CONCEIÇÃO DE SOUZA DA SILVA 04/08/2025 Ver
Decreto 49389/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 04/08/2025 Ver
Decreto 49393/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SITIO SANTA JOANA EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.117.004/0001-14, REPRESENTADO PELO SR. LOURENÇO PEDRINI CAVALHERI 04/08/2025 Ver
Portaria 913/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2025 Ver
Portaria 912/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2025 Ver
Portaria 004/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -STD 04/08/2025 Ver
Portaria 926/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/08/2025 Ver
Portaria 912/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 912/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -ALINE GODES CAPUCHO NASCIMENTO - MATRICULA 34387 01/08/2025 Ver
Portaria 911/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 911/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - WEDNA BATISTA DANIEL - MATRICULA 35276 01/08/2025 Ver
Portaria 919/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 919/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA APARECIDA VAZ - MATRICULA 36996 01/08/2025 Ver
Portaria 918/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 918/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA 6209 01/08/2025 Ver
Portaria 922/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 922/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LORENA SANTOS ADAO - MATRICULA 35492 01/08/2025 Ver
Portaria 920/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 920/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRICULA 2996 01/08/2025 Ver
Portaria 921/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 921/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -CLAUDIA DALILA FERRAZ CIRIBELLI - MATRICULA 21735 01/08/2025 Ver
Resolução CMSA - 11/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2025 Ver
Portaria 231/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 227/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver