Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49177/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB IV – ARACRUZ – ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA 04/07/2025 Ver
Decreto 49175/2025 NOMEIA A SENHORA ROQUIANE LOUREIRO CUSINE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 04/07/2025 Ver
Decreto 49174/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LUIZ ROSSATO, S/N.º, BAIRRO NOVA COLATINA, NA PRAÇA “ANTÔNIO WALDEMAR FAVALESSA” PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR REGINALDO SOEIRO CORREA 04/07/2025 Ver
Portaria 20653/2025 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA RITA ULIANA. 04/07/2025 Ver
Portaria 20654/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CIMONE BATISTA TOTTOLA GUIDOLINI 04/07/2025 Ver
Portaria 196/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR - KELLEN SIQUEIRA SCHMITTEL 03/07/2025 Ver
Portaria 361/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAP N.º 36/ 2025. HOMOLOGA GOZO DE FERIAS - JULHO/2025 03/07/2025 Ver
Decreto 49150/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA 03/07/2025 Ver
Decreto 49171/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - MIRIAN DE FREITAS AMARAL DOMINGOS 02/07/2025 Ver
Portaria 168/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMTUR 02/07/2025 Ver
Portaria 803/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 02/07/2025 Ver
Portaria 194/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 02/07/2025 Ver
Acórdão 802/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 02/07/2025 Ver
Portaria 801/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 02/07/2025 Ver
Portaria 023/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAM 02/07/2025 Ver
Portaria 195/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 02/07/2025 Ver
Portaria 800/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 02/07/2025 Ver
Portaria 808/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver
Portaria 807/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver
Portaria 806/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver