Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48695/2025 NOMEIA A SENHORA THAISSA LIBANIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 09/05/2025 Ver
Decreto 48683/2025 NOMEIA A SENHORA PRÍCILLA GRAZZIOTTI DALCAMIN ACERBI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 09/05/2025 Ver
Portaria 549/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA 09/05/2025 Ver
Portaria 548/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FABIANA LOUREIRO DE JESUS 09/05/2025 Ver
Portaria 547/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/05/2025 Ver
Portaria 102/2025 - CCZ CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ADRIANA MOREIRA 09/05/2025 Ver
Decreto 48698/2025 NOMEIA O SENHOR CLEUSIMAR MANTOVANI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA 09/05/2025 Ver
Decreto 48691/2025 NOMEIA O SENHOR BRENDO OLIVEIRA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III – GABINETE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – GAP 09/05/2025 Ver
Decreto 48694/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MIGUEL ROCHA DOS SANTOS 09/05/2025 Ver
Decreto 48693/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ANA MARIA DOS SANTOS DAVID 09/05/2025 Ver
Decreto 48655/2025 PERMISSÃO DE USO A VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 06 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” 09/05/2025 Ver
Decreto 48672/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PATRICK DA SILVA OLIVEIRA 09/05/2025 Ver
Decreto 48674/2025 DEMITE A SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO. 09/05/2025 Ver
Decreto 48675/2025 NOMEIA A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NATALIA SARCINELLI BOONE PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO 09/05/2025 Ver
Decreto 48671/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA DA PENHA MOTTA DE BORTOL 09/05/2025 Ver
Decreto 48670/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALESSANDRO COUTINHO PIOL 09/05/2025 Ver
Portaria 125/2025 - SEMTUR DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 08/05/2025 Ver
Decreto 48712/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 08/05/2025 Ver
Decreto 48711/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 08/05/2025 Ver
Decreto 48676/2025 DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO COMO RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DAS EXTINTAS SECRETARIAS DE COMUNICAÇÃO E SUPRIMENTOS 08/05/2025 Ver