Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 33/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 23/06/2025 Ver
Portaria 129/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 129, DE 23/06/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - 23/06/2025 Ver
Portaria 128/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 23/06/2025 Ver
Lei 4790/2025 ALTERA O ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI Nº 4.453, DE 13/04/2022, ALTERADO ORIGINARIAMENTE PELAS LEIS 4.648, DE 31/10/2023, 4.724, DE 10/10/2024 E 4.736, DE 05/12/2024, E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.453/2022, ALTERADO PELA LEI 4.648/2023 – SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 23/06/2025 Ver
Lei 4789/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ (FAMA). 23/06/2025 Ver
Decreto 49119/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/06/2025 Ver
Decreto 49118/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/06/2025 Ver
Portaria 32/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 23/06/2025 Ver
Portaria 144/2025 - SEMTUR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 23/06/2025 Ver
Portaria 081/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR 23/06/2025 Ver
Portaria 20635/2025 RETORNA A SERVIDORA KELI CAPUCHO TOLENTINO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 23/06/2025 Ver
Decreto 48969/2025 ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 48392, DE 09/04/2025 QUE REGULAMENTA ALOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 4770 DE 08/04/2025. 23/06/2025 Ver
Decreto 49116/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RENATO GONÇALVES DA SILVA 23/06/2025 Ver
Decreto 49115/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PATRICIA TEIXEIRA PEREIRA 23/06/2025 Ver
Decreto 49114/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 23/06/2025 Ver
Decreto 49113/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NAIARA DE SOUZA FERNANDES 23/06/2025 Ver
Decreto 49108/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE REMEMBRAMENTO/DESDOBRO DE ÁREA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2025 Ver
Decreto 49107/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ZENILIA EMEF VARZEM RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO SANTANA, 420 - BARRA DO RIACHO, ARACRUZ – ES AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ÍDOLO SOCIAL. 23/06/2025 Ver
Lei 4788/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS CASTANHEIRAS SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 23/06/2025 Ver
Portaria 14/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 18/06/2025 Ver