Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 48695/2025 | NOMEIA A SENHORA THAISSA LIBANIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48683/2025 | NOMEIA A SENHORA PRÍCILLA GRAZZIOTTI DALCAMIN ACERBI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | 09/05/2025 | Ver |
Portaria | 549/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA | 09/05/2025 | Ver |
Portaria | 548/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FABIANA LOUREIRO DE JESUS | 09/05/2025 | Ver |
Portaria | 547/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/05/2025 | Ver |
Portaria | 102/2025 - CCZ | CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ADRIANA MOREIRA | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48698/2025 | NOMEIA O SENHOR CLEUSIMAR MANTOVANI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48691/2025 | NOMEIA O SENHOR BRENDO OLIVEIRA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III – GABINETE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – GAP | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48694/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MIGUEL ROCHA DOS SANTOS | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48693/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ANA MARIA DOS SANTOS DAVID | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48655/2025 | PERMISSÃO DE USO A VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 06 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48672/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PATRICK DA SILVA OLIVEIRA | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48674/2025 | DEMITE A SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO. | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48675/2025 | NOMEIA A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NATALIA SARCINELLI BOONE PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48671/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA DA PENHA MOTTA DE BORTOL | 09/05/2025 | Ver |
Decreto | 48670/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALESSANDRO COUTINHO PIOL | 09/05/2025 | Ver |
Portaria | 125/2025 - SEMTUR | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 08/05/2025 | Ver |
Decreto | 48712/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 08/05/2025 | Ver |
Decreto | 48711/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 08/05/2025 | Ver |
Decreto | 48676/2025 | DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO COMO RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DAS EXTINTAS SECRETARIAS DE COMUNICAÇÃO E SUPRIMENTOS | 08/05/2025 | Ver |