Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 935/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 935/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -BRUNA DE SOUZA GOMES - MATRICULA 40968 07/08/2025 Ver
Portaria 20693/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE FLUXOS, ATOS NORMATIVOS E MINUTAS PADRONIZADAS NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 07/08/2025 Ver
Decreto 49417/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO “PRAÇA DA FRUTA PÃO” LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO – ARACRUZ – ES, À EMPRESA VALE S. A., SOB A RESPONSABILIDADE DE GILSON DIAS, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS GRANDE VITÓRIA (VALE S.A.) 07/08/2025 Ver
Decreto 49416/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA EMANUELLE DOS SANTOS CAMPOS, MATRÍCULA 34995, DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO DA SEMDE 07/08/2025 Ver
Decreto 49415/2025 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO PARQUE DE DIVERSÕES FERREIRA E MARQUES LTDA 07/08/2025 Ver
Decreto 49414/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA MARIANA TOGNERI MARTINS 07/08/2025 Ver
Decreto 49413/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VANESSA SOUZA DOS REIS 07/08/2025 Ver
Decreto 49412/2025 CONCEDE A SERVIDORA WANESSA GONÇALVES CUZZUOL MONFARDINI O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 07/08/2025 Ver
Decreto 49410/2025 EXONERA O SERVIDOR ,A PEDIDO,SIDICLEI LUIZ ROSA 07/08/2025 Ver
Portaria 933/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/08/2025 Ver
Portaria 932/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/08/2025 Ver
Decreto 49409/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YASMIN CRUZ COSTA GONÇALVES 07/08/2025 Ver
Decreto 49408/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MIRIAN DE FREITAS AMARAL DOMINGOS, MATRÍCULA N.º 39.943, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 07/08/2025 Ver
Portaria 931/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/08/2025 Ver
Portaria 20692/2025 DESIGNA SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DEFINIDAS NAS LEIS MUNICIPAIS N.º4.629, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, 4.720, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 E 4.795, DE 02 DE JULHO DE 2025 06/08/2025 Ver
Portaria 930/2025 - SEMED Designa Comissão Examinadora Municipal para seleção do Concurso Programa Agrinho 2025 e dá outras providências 06/08/2025 Ver
Portaria 20689/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA LUCIANA LIMA PERES 06/08/2025 Ver
Portaria 20688/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARINICE MAZIERO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE CÔNJUGE 06/08/2025 Ver
Portaria 20687/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA SUELEN DA SILVA PAULO 06/08/2025 Ver
Portaria 20686/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO 06/08/2025 Ver