Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51434/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR JORDAN CARVALHO DE MORAES 18/06/2026 Ver
Decreto 51440/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/06/2026 Ver
Decreto 51437/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/06/2026 Ver
Decreto 51436/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 18/06/2026 Ver
Decreto 51425/2026 REVOGA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR 17/06/2026 Ver
Portaria 136/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE RUTH MACIEL PEREIRA 17/06/2026 Ver
Portaria 85/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - SEMDS 17/06/2026 Ver
Decreto 51426/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - STEFANY SILVA LUIZ DO NASCIMENTO 17/06/2026 Ver
Decreto 51428/2026 NOMEIA A SENHORA CAROLINE CUNHA PELUCHI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 17/06/2026 Ver
Decreto 51429/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 17/06/2026 Ver
Decreto 51430/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 17/06/2026 Ver
Decreto 51431/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 17/06/2026 Ver
Portaria 15/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS 17/06/2026 Ver
Portaria 135/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA HELENA PEREIRA LOPES 17/06/2026 Ver
Portaria 40/2026 - SEMGE INTERROMPE O GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA GIOVANNA PIZETTA ALTOE SILVA 17/06/2026 Ver
Portaria 615/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JUNHO - SEMED 16/06/2026 Ver
Portaria 614/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE VIVIANE DE SOUZA REIS 16/06/2026 Ver
Lei 4920/2026 ALTERA A LEI N.º 4607, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, A FIM DE INCLUIR O CARGO DE BIÓLOGO. 16/06/2026 Ver
Lei 4919/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2026 Ver
Lei 4921/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2026 Ver