Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51143/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - HENRIQUE FERREIRA DA CRUZ/VALDECAR ANTÔNIO MELOTTI DONADIA 05/05/2026 Ver
Decreto 51142/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 05/05/2026 Ver
Decreto 51141/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK 05/05/2026 Ver
Decreto 51140/2026 CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 05/05/2026 Ver
Decreto 51139/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À SENHORA SANDRA APARECIDA ALVES SILVA 05/05/2026 Ver
Decreto 51137/2026 NOMEIA O SENHOR JOSÉ MARCOS SANTANA CAMPAGNARO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 05/05/2026 Ver
Decreto 51136/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, A SERVIDORA KÁTIA REGINA BARBOSA VIANA, MATRÍCULA 40.522, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 05/05/2026 Ver
Decreto 51135/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALICE FERREIRA CAMPOS 05/05/2026 Ver
Lei 4900/2026 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE CARGOS EXTINTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2026 Ver
Portaria 464/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/05/2026 Ver
Portaria 463/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/05/2026 Ver
Portaria 462/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/05/2026 Ver
Portaria 461/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/05/2026 Ver
Portaria 29/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 29/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRICULA 2073 05/05/2026 Ver
Portaria 014/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - RAYARA SILVEIRA DE OLIVEIRA 05/05/2026 Ver
Portaria 021/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - LUCIANO MARCOS SEGATTO 05/05/2026 Ver
Portaria 28/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 28/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ANGELA LOPES FRANCISCO - MATRICULA 42467 04/05/2026 Ver
Portaria 029/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AGOSTINHO MARCHESI JUNIOR 04/05/2026 Ver
Portaria 077/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 -CGM 04/05/2026 Ver
Portaria 27/2026 - SEMGE INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FERIAS RESTANTES . SEMSUR 04/05/2026 Ver