Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 49131/2025 | NOMEIA O SENHOR MATEUS CASOTTI DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 27/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49130/2025 | NOMEIA O SENHOR JUCIMAR ANTONIO TESSAROLO FRACALOSSI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GUARANÁ, DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 27/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49129/2025 | NOMEIA A SENHORA LETICIA KEIKO WATANABE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA SEMAM | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20643/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LEONARDO REIS MILAGRES | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20642/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20641/2025 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ERENILDA BRITES NUNES | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20640/2025 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VERA LUCIA BRAGA | 27/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20636/2025 | NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SEMSA N.º 001/2025 | 27/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49142/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 26/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49127/2025 | REINTEGRA SERVIDOR, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000113-09.2025.5.17.0121 | 26/06/2025 | Ver |
| Resolução | 08/2025 | Ad Referendum - O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o Plano municipal de Ações Estratégica oriundo da Barragem de Rejeitos da Samarco em Mariana/MG – atualizado. | 26/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49142/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 25/06/2025 | Ver |
| Portaria | 781/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIANE DE LIMA SOUZA | 25/06/2025 | Ver |
| Portaria | 780/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - TEREZINHA LUCIA GASPARINI. | 25/06/2025 | Ver |
| Portaria | 776/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED | 25/06/2025 | Ver |
| Portaria | 186/2025 - SEMSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARA AMELIA SIQUEIRA TAMY. | 25/06/2025 | Ver |
| Portaria | 758/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ARACRUZ. | 25/06/2025 | Ver |
| Decreto | 49112/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA EVELYN RIBEIRO NASCIMENTO | 25/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20639/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO JULGADORA RELATIVA AS ATIVIDADES DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – LEI ALDIR BLANC ARACRUZ. | 24/06/2025 | Ver |
| Portaria | 20637/2025 | NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. | 24/06/2025 | Ver |
