Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49444/2025 NOMEIA O SENHOR LUIZ FERNANDO MEIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 13/08/2025 Ver
Decreto 49440/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALERIA DUARTE DA SILVA 13/08/2025 Ver
Decreto 49439/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANDREA MARIA DE FRANÇA 13/08/2025 Ver
Decreto 49438/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUANA RAMOS DE SOUZA 13/08/2025 Ver
Decreto 49437/2025 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2025 Ver
Decreto 49436/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CLARA BERGAMASCHI BARBOSA 13/08/2025 Ver
Decreto 49435/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUDMILA MARTINS SOARES 13/08/2025 Ver
Decreto 49434/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA 13/08/2025 Ver
Decreto 49433/2025 CONCEDE AO SERVIDOR SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO 13/08/2025 Ver
Decreto 49427/2025 NOMEIA O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 13/08/2025 Ver
Decreto 49426/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014. 13/08/2025 Ver
Portaria 53/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERLANDA DE CASTRO DORTIS - MATRICULA 2002 12/08/2025 Ver
Decreto 49450/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO, MATRÍCULA 40403, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 12/08/2025 Ver
Decreto 49447/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR HELDER TABOSA DELFINO, MATRÍCULA N.º 40.376, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 12/08/2025 Ver
Portaria 941/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2025 Ver
Decreto 49441/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/08/2025 Ver
Decreto 49442/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/08/2025 Ver
Decreto 49443/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/08/2025 Ver
Decreto 49425/2025 REVOGA O DECRETO N.º 49244, DE 08/07/2025, QUE EXONEROU, A PEDIDO, A SENHORA ANA PAULA LARROCHELY CAMATA FABRIS, MATRÍCULA N.º 41.355, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 12/08/2025 Ver
Decreto 49400/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2025 Ver