Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49815/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SABRYNE ROCHA DE OLIVEIRA 29/09/2025 Ver
Decreto 49810/2025 NOMEIA A SENHORA ALINE CUSINE ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 29/09/2025 Ver
Decreto 49818/2025 NOMEIA A SERVIDORA CLAUDIA MARA DOS SANTOS BEZERRA MACETE, MATRÍCULA N.º 41.431, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 29/09/2025 Ver
Decreto 49817/2025 NOMEIA A SENHORA ELISÂNGELA DE CAMPOS COSME, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEGES, 29/09/2025 Ver
Decreto 49816/2025 CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 29/09/2025 Ver
Portaria 062/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 062, DE 29/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 28/09/2025 Ver
Portaria 1095/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1095/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GRAZIELA FABRIS - MATRICULA 26824 26/09/2025 Ver
Portaria 1094/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1094/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LILIANE RESSURREICAO CANICALI OFFERMANN - MATRICULA 26558 26/09/2025 Ver
Acórdão 1093/2025 PORTARIA SEMED Nº 1093/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROSA - MATRICULA 32172 26/09/2025 Ver
Portaria 79/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 79/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSME PEREIRA DA SILVA - MATRICULA 2203 26/09/2025 Ver
Decreto 49812/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 26/09/2025 Ver
Decreto 49814/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 26/09/2025 Ver
Decreto 49813/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 26/09/2025 Ver
Decreto 49811/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 26/09/2025 Ver
Decreto 49809/2025 REINTEGRA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR VI, JUNTO À SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SERVIDORA JULIANA DE ANDRADE BORGES 26/09/2025 Ver
Decreto 49802/2025 REVOGA O DECRETO N.º 43970, DE 20/04/2023, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ELKMAR LOUREIRO RUY 26/09/2025 Ver
Decreto 49798/2025 NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA – CGPO 26/09/2025 Ver
Decreto 49801/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANILO ALVES TRIVELIN 26/09/2025 Ver
Resolução CMSA - 17/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2025 Ver
Resolução CMSA - 16/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2025 – DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2025 Ver