Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Resolução | 008/2025 | RESOLUÇÃO N.º 008/CMEA - Aprovar a Cessação Parcial do curso de Ensino Fundamental e a mudança de denominação (nomenclatura) da EMP Nova Esperança. | 28/07/2025 | Ver |
Portaria | 902/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 902/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA - MATRICULA 37149 | 28/07/2025 | Ver |
Portaria | 901/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 901/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCELO VALLIN - MATRICULA 7040 | 28/07/2025 | Ver |
Portaria | 900/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 900/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GEANE DOS SANTOS ROCHA - MATRICULA 41053. | 28/07/2025 | Ver |
Decreto | 49342/2025 | REVOGA DECRETO N.º 49.309 DE 18/07/2025. | 28/07/2025 | Ver |
Decreto | 49343/2025 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - RUTILENI DUARTE RICATO. | 28/07/2025 | Ver |
Portaria | 20677/2025 | DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO §1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2025 | Ver |
Lei | 4799/2025 | INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 28/07/2025 | Ver |
Portaria | 54/2025 - SEMGE | PORTARIA CGM Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 | 25/07/2025 | Ver |
Portaria | 098/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO - SEMSUR | 25/07/2025 | Ver |
Portaria | 224/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 224/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SARAH NASCIMENTO SANTOS - MATRICULA 37325. | 25/07/2025 | Ver |
Portaria | 003/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- AGOSTO - STD | 25/07/2025 | Ver |
Portaria | 225/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 225/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DENER GERALDO CORREA GOMES - MATRICULA 31602 | 25/07/2025 | Ver |
Portaria | 899/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 899/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENAN GONÇALVES DE SOUZA - MATRICULA 32037 | 25/07/2025 | Ver |
Portaria | 42/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA | 25/07/2025 | Ver |
Portaria | 41/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA | 25/07/2025 | Ver |
Portaria | 20.675/2025 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA VANDERLEA DA SILVA CARVALHO. | 25/07/2025 | Ver |
Portaria | 20.676/2025 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SERVIDORA RUTILENI DUARTE RICATO. | 25/07/2025 | Ver |
Decreto | 49.341/2025 | DESIGNA SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 25/07/2025 | Ver |
Decreto | 49333/2025 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE LARISSA DE OLIVEIRA ANDREATTA COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. | 25/07/2025 | Ver |