Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49100/2025 NOMEIA A SENHORA ALYNE DE ARAÚJO SANTOS CRESPO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - BELA VISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 18/06/2025 Ver
Decreto 49098/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MESAQUE SOUZA PRATES 18/06/2025 Ver
Decreto 49096/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RITA CRISTINA PEREIRA 18/06/2025 Ver
Decreto 49085/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SERVIDORA ALCIMARA MACEDO LEONIDAS 18/06/2025 Ver
Portaria 052/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - CGM 17/06/2025 Ver
Lei 4787/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4588/2024, PARA ESTENDER A VALIDADE INDETERMINADA DOS LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 17/06/2025 Ver
Portaria 20619/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2025 Ver
Portaria 20618/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 39.441/2021. 17/06/2025 Ver
Portaria 20622/2025 PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO E AMPLIA AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 20540/2025 - PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO ARACRUZ. 17/06/2025 Ver
Portaria 752/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2025 Ver
Portaria 20621/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI ALDIR BLANC ARACRUZ 2024 E 2025. 17/06/2025 Ver
Decreto 49097/2025 NOMEIA A SEXTA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/SEDE 17/06/2025 Ver
Decreto 49095/2025 NOMEIA A SENHORA ROSICLÉA DE OLIVEIRA MATTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 17/06/2025 Ver
Decreto 49094/2025 NOMEIA O SENHOR RENAN CLEI RIBEIRO REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 17/06/2025 Ver
Decreto 49093/2025 EFETIVA A SERVIDORA MARIANA NUNES PEREIRA REIS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 17/06/2025 Ver
Decreto 49092/2025 NOMEIA A SENHORA VANDA APARECIDA DIAS DOS REIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 17/06/2025 Ver
Decreto 49091/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ELISANEA LOUREIRO RIBEIRO 17/06/2025 Ver
Decreto 49089/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JACKELINY LIMA ROCHA BAECE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 17/06/2025 Ver
Decreto 49087/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GISELY SILVA SCOPEL 17/06/2025 Ver
Decreto 49086/2025 EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PATRIKY FLORINDO RODOVALHO TOLEDO - MATRÍCULA 37744.01, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 44.249, DE 25/05/2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 17/06/2025 Ver