Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49671/2025 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 12/09/2025 Ver
Decreto 49669/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELESSANDRA TELES SANTANA, MATRÍCULA 41.344, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SEMSUR 12/09/2025 Ver
Decreto 49668/2025 CONCEDE A SERVIDORA ELAINE SIRTOLI SUELA LOPES PROGRESSÃO HORIZONTAL. 12/09/2025 Ver
Portaria 73/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 12/09/2025 Ver
Portaria 58/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 12/09/2025 Ver
Portaria 1048/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/09/2025 Ver
Portaria 1045/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/09/2025 Ver
Portaria 1044/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/09/2025 Ver
Decreto 49677/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/09/2025 Ver
Decreto 49679/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/09/2025 Ver
Decreto 49678/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/09/2025 Ver
Decreto 49676/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 11/09/2025 Ver
Portaria 268/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 10/09/2025 Ver
Portaria 268/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 10/09/2025 Ver
Portaria 267/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 10/09/2025 Ver
Portaria 265/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 265 DE 10/09/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/09/2025 Ver
Portaria 20734/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 10/09/2025 Ver
Decreto 49667/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ANÁLISE INTEGRADA (CTAI) NO ÂMBITO DA SEMDUR-SEMAM, PARA ATUAR NA ANÁLISE CONJUNTA DE EMPREENDIMENTOS COM IMPACTO URBANO E AMBIENTAL. 10/09/2025 Ver
Decreto 49666/2025 NOMEIA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMGE 10/09/2025 Ver
Decreto 49665/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DAMIANI PEREIRA DE JESUS MOREIRA 10/09/2025 Ver