Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46863/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIO - JUAN JOSE DA PENHA BAHAMONDEZ. 19/07/2024 Ver
Decreto 20273/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA. 19/07/2024 Ver
Decreto 46859/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/07/2024 Ver
Decreto 46858/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/07/2024 Ver
Decreto 46855/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SENDO A BIFURCAÇÃO DA AVENIDA DOS MANGUEZAIS (PRINCIPAL) COM A RUA BADEJO, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVO IRAJÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 19/07/2024 Ver
Decreto 46851/2024 REVOGA DECRETO N.º 44.627, DE 20/07/2023, QUE PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ 19/07/2024 Ver
Decreto 46860/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - VANESSA CAMPOS CAVASSANI. 19/07/2024 Ver
Decreto 46861/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ANGELA SARMENGHI, NA ÁREA PRÓXIMO AO CSA (CENTRO DE SAÚDE ARACRUZ), JEQUITIBÁ ARACRUZ-ES, AO SR. PEDRO ROBERTO DE MORAIS. 19/07/2024 Ver
Decreto 46862/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL VENÂNCIO FLORES, S/Nº, EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO FURIERI, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. GERALDO FRINHANI, 19/07/2024 Ver
Portaria 20272/2024 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/07/2024 Ver
Lei 4719/2024 DISPÕE SORE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2024 Ver
Portaria Nº 058/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 058/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666 18/07/2024 Ver
Portaria Nº 926/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 926/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARILENE CAMPOS SEPULCHRO RAVANI - MATRICULA 39394 18/07/2024 Ver
Portaria Nº 927/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 927/2024 - SEMRD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DEISY CESATI - MATRICULA 21651 18/07/2024 Ver
Portaria 269/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 269 de 17/07/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/07/2024 Ver
Portaria 20270/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NO ORÇAMENTO 031/2023 E 029/2024. 18/07/2024 Ver
Portaria 20269/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2024 Ver
Portaria 20271/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIZANDRE ROSA GRIPORIO GAMA. 18/07/2024 Ver
Decreto 46846/2024 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - JOÃO GILBERTO CORREIA CHAGAS. 18/07/2024 Ver
Decreto 46847/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 18/07/2024 Ver