Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 895/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N.º 895, DE 10/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 12/07/2024 | Ver |
Portaria | 259/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N.º 259, DE 10/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 12/07/2024 | Ver |
Portaria | 254/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 254 DE 09/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR | 12/07/2024 | Ver |
Portaria | 900/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 12/07/2024 | Ver |
Portaria | 31/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSU N.º 31, DE 10/07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 12/07/2024 | Ver |
Portaria | 20262/2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.° 39441/2021. | 12/07/2024 | Ver |
Portaria | 20263/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA RAYANE DE OLIVEIRA GOMES ALVES. | 12/07/2024 | Ver |
Portaria | 20264/2024 | REVOGA A PORTARIA N.° 20238/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DOUGLAS FERREIRA SALARINI. | 12/07/2024 | Ver |
Decreto | 46816/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 12/07/2024 | Ver |
Decreto | 46815/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 12/07/2024 | Ver |
Decreto | 46802/2024 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - ANA CAROLINE MENEZES DE JESUS. | 12/07/2024 | Ver |
Decreto | 46803/2024 | FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CRISTAL, NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES AO SENHOR ADENILSON HILÁRIO DA SILVA. | 12/07/2024 | Ver |
Decreto | 46808/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JEINISON RAMPINELLI LECCO. | 12/07/2024 | Ver |
Decreto | 46801/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CIELY DIAS NEVES. | 12/07/2024 | Ver |
Decreto | 46800/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLINE DA SILVA SOUZA. | 12/07/2024 | Ver |
Decreto | 46799/2024 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 12/07/2024 | Ver |
Decreto | 46798/2024 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - GABRIEL DOS SANTOS GRIPPA. | 12/07/2024 | Ver |
Lei | 4716/2024 | VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NA CIDADE DE ARACRUZ. | 12/07/2024 | Ver |
Portaria | Nº 899/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 899/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - HERICA LEITE ROCHA - MATRICULA 36878 | 11/07/2024 | Ver |
Portaria | Nº 898/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 899/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - ADRIANA FAVARATO COMERIO - MATRICULA 1939 | 11/07/2024 | Ver |