|
Decreto
|
47011/2024
|
PERMISSÃO DE USO A CYNTHIA ELEOTÉRIO GONÇALVES VASCONCELOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”
|
21/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
47016/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO LOUREIRO COM A RUA LEOPOLDO BARCELOS RANGEL, NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, TREVO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, A SRª. LUANA NEVES ROSA
|
21/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
35/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSU N.º 35, DE 19/08/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS.
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 066/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº 066/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO - MATRICULA 22164
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 1032/2024
- SEMGE
|
PORTARIA Nº1 032/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FLAVIA ZIRONDOLI VIANA - MATRICULA 10074
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
47014/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA TOPÁZIO, 30, EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA, GUANABARA, ARACRUZ-ES, A SRª. LUCILENE LIBERATO DE LIMA
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
038/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMAM N.º 038, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FERIAS
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
1029/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
1028/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20309/2024
|
CONCEDE RETROATIVO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
47012/2024
|
REVOGA O DECRETO N.º 46373, DE 02/05/2024, QUE PERMITIU O USO BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 31, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SRA. AUREA CARVALHO DOS SANTOS
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
47010/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
47003/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA LÚCIA BITTI DEVENS, EM FRENTE AO N.º 14, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO CSA- CREARA – USB, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, AO SR. JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
47005/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA RUA NARCIZO FELIZARDO, N.º 28, GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES, AO SR. MOIZES DOS SANTOS OLIVEIRA,
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
47004/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA PROJETADA, S/N.º, COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, AO SR. MARCEL STORCK
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
47008/2024
|
RETIFICA O DECRETO Nº. 42715, DE 30/08/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA LAURENICE VALENTIM NUNES CAPRINI
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
47007/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARINA HERCULANO COSTA
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20306/2024
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20305/2024
|
INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES.
|
20/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20307/2024
|
REVOGAR A PORTARIA N.º 20297, DE 08/08/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA VERÔNICA MARIA DOS SANTOS SOARES
|
20/08/2024
|
Ver
|
