Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 110/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 110/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS JARDIM LOUREIRO - MATRICULA 21252 | 13/05/2026 | Ver |
| Portaria | 501/2026 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2026 | Ver |
| Portaria | 500/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO | 13/05/2026 | Ver |
| Portaria | 499/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO | 13/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51208/2026 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JAINE SIBIEN, MATRÍCULA N.º 40.454, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM | 13/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51207/2026 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 13/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51206/2026 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 13/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51205/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAIANE ALVES BONOMO LOPES | 13/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51209/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA- NAIARA DIAS SANTOS SOUSA | 13/05/2026 | Ver |
| Portaria | 495/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 495/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PRISCILA DONATA BARCELOS - MATRICULA 21735 | 12/05/2026 | Ver |
| Portaria | 488/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 488/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ROSICLER MARTINS DOS SANTOS RAMOS - MATRICULA 40636 | 12/05/2026 | Ver |
| Portaria | 497/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 497/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ARIELLEN DUARTE NUNES - MATRICULA 42526 | 12/05/2026 | Ver |
| Portaria | 498/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 498/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - POLLYANNA BATISTA RIBEIRO - MATRICULA 31924 | 12/05/2026 | Ver |
| Portaria | 1721/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMGE Nº 109/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO - MATRICULA 3293 | 12/05/2026 | Ver |
| Portaria | 493/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 493/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CLAUDIA DALILA FERRAZ CIRIBELLI - MATRICULA 21735 | 12/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51204/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA REIS CUZZUOL | 12/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51203/2026 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51202/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GISELE PEREIRA GOMES | 12/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51201/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA DOS SANTOS SOUZA | 12/05/2026 | Ver |
| Portaria | 21021/2026 | AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS | 12/05/2026 | Ver |