Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47097/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/09/2024 Ver
Decreto 47096/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/09/2024 Ver
Portaria Nº 1080/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1080/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701 09/09/2024 Ver
Portaria Nº 1081/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1081/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SUELEN SILVA DE ALMEIDA MATTOS - MATRICULA 36350 09/09/2024 Ver
Portaria 188/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 188, DE 06/09/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIA DA SERVIDORA. 09/09/2024 Ver
Portaria 1082/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/09/2024 Ver
Portaria 1073/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1073, DE 05/09/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 09/09/2024 Ver
Portaria 043/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 043, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 09/09/2024 Ver
Portaria 1069/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1069, DE 05/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 09/09/2024 Ver
Lei 4723/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS §§ 1º A 4º NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 4610/2023. 09/09/2024 Ver
Portaria 20325/2024 CONCEDE AO SERVIDOR CAUÊ CORRÊA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 09/09/2024 Ver
Decreto 47094/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA RUA ARGEL DA SILVA RANGEL, EM SANTA CRUZ, ARACRUZ/ ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRAIA DA BIOLOGIA 06/09/2024 Ver
Portaria 20324/2024 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E O GESTOR DE PARCERIAS 06/09/2024 Ver
Portaria 20321/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA JULIANA OLIOSI CALHEIROS 06/09/2024 Ver
Portaria 20322/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA 06/09/2024 Ver
Portaria 20323/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DANIEL LEMOS CAMPOS 06/09/2024 Ver
Decreto 47084/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR JAIME CARNEIRO DIAS, PARA O SERVIÇO AMBULANTE DE ALIMENTAÇÃO (TAPIOCA) 06/09/2024 Ver
Decreto 47090/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/09/2024 Ver
Decreto 47089/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/09/2024 Ver
Decreto 47087/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - NAARA AMÉRICO DOS SANTOS 06/09/2024 Ver