Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1417/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/12/2024 Ver
Portaria 1416/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/12/2024 Ver
Decreto 47466/2024 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA - AGRA ARACRUZ. REVOGA O DECRETO N°47454/24 29/11/2024 Ver
Portaria 429/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 429, DE 28/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/11/2024 Ver
Portaria 139/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º139, DE 28/11/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2024 Ver
Portaria 137/2024 - SEMGE PORTARIA N.º137, DE 28/11/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2024 Ver
Portaria 138/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 138 DE 28/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2024 Ver
Portaria 1406/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1406, DE 28/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/11/2024 Ver
Portaria 1405/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1405, DE 28/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/11/2024 Ver
Portaria 20393/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR. 29/11/2024 Ver
Portaria 20392/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. 29/11/2024 Ver
Decreto 47462/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/11/2024 Ver
Decreto 47459/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WANDERSON SANTOS DOMINGOS. 29/11/2024 Ver
Decreto 47457/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO SITUADO À RUA WILSON MEIRELES COM RUA ARRÊCIERI PANDOLFI, RESIDENCIAL SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SCOPEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 29/11/2024 Ver
Decreto 47456/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO À RUA ALGAS PARDAS 177, PUTIRI, ARACRUZ/ ES, A SENHORA GRACIETE LOZER PIMENTEL. 29/11/2024 Ver
Portaria 430/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°430/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS - MATRÍCULA 1301. 28/11/2024 Ver
Portaria 283/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N°283/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - MARIA APARECIDA CALIMAN MARTINS, MATRÍCULA 3038. 28/11/2024 Ver
Decreto 47454/2024 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA - AGRA ARACRUZ. 28/11/2024 Ver
Portaria 20390/2024 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI ALDIR BLANC ARACRUZ. 28/11/2024 Ver
Portaria 20391/2024 RETORNA A SERVIDORA NADYA MARIA RANGEL MIRANDA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO 28/11/2024 Ver