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Portaria
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1450/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CAMILA FERREIRA CASTRO PEREIRA - MATRÍCULA Nº 39442
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17/12/2024
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Portaria
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1449/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRÍCULA Nº 31571
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17/12/2024
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Portaria
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1448/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PAOLA COMETTI FORECHI SCHIMITTEL - MATRÍCULA Nº 9531e 21673
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17/12/2024
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Portaria
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1447/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CLAUDENICE CUMIN - MATRÍCULA Nº 36784
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17/12/2024
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Decreto
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47580/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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17/12/2024
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Decreto
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47579/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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17/12/2024
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Decreto
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47568/2024
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FICA REVOGADA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PROCURADOR-CHEFE, CONSTANTE NAS LEIS N.º 3.334/2012
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17/12/2024
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Decreto
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47564/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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16/12/2024
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Decreto
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47563/2024
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DESTITUI NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/12/2024
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Decreto
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47556/2024
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FICA REVOGADA A FG 03 - 30% QUADRO FUNÇÕES GRATIFICADAS - CARGOS EFETIVOS
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16/12/2024
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Decreto
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47562/2024
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FICA REVOGADA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PROCURADOR-CHEFE, CONSTANTE NAS LEIS N.º 3.334/2012
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16/12/2024
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Decreto
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47561/2024
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FICA REVOGADA A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE – CONSTANTE NO ART. 111 DA LEI N.º 2.898/2006
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16/12/2024
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Decreto
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47560/2024
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FICA REVOGADA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO FG.E - 90%, CRIADA ATRAVÉS DA LEI N.º 3.264/2009
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16/12/2024
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Decreto
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47559/2024
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FICA REVOGADA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO FG – 03 - 30%, CRIADA ATRAVÉS DA LEI N.º 4.486/2022
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16/12/2024
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Decreto
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47558/2024
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FICA REVOGADA A FG 05 – 10% QUADRO FUNÇÕES GRATIFICADAS - CARGOS EFETIVOS
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16/12/2024
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Decreto
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47557/2024
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FICA REVOGADA A FG 04 – 20% QUADRO FUNÇÕES GRATIFICADAS - CARGOS EFETIVOS
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16/12/2024
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Decreto
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47555/2024
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FICA REVOGADA A FG 02 40% - QUADRO FUNÇÕES GRATIFICADAS - CARGOS EFETIVOS
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16/12/2024
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Decreto
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47554/2024
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FICA REVOGADA A FG 01 - 50% QUADRO FUNÇÕES GRATIFICADAS - CARGOS EFETIVOS
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16/12/2024
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Decreto
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47566/2024
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES E/OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ E SUA CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO POTENCIAL POLUIDOR E PORTE.
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16/12/2024
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Decreto
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47565/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DO FRUTA-PÃO (COM FECHAMENTO DA RUA RUTH SOUZA E AVENIDA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, NOS LIMITES DA PRAÇA) BARRA DO RIACHO – ARACRUZ - ES, UTILIZANDO PRESÉPIO ARTÍSTICO E OUTROS PARA EVENTO DE LANÇAMENTO, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
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16/12/2024
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