Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48080/2025 APROVA O PROJETO URBANÍSTICO E O MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO DE LOTES, COM ÁREA TOTAL DE 8.828,60M² (OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO METROS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADO À RUA FLOR DA CRIANÇA, BAIRRO JARDINS, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 25/02/2025 Ver
Portaria 055/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV 24/02/2025 Ver
Portaria 02/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMESP 24/02/2025 Ver
Portaria 02/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMESP 24/02/2025 Ver
Portaria 025/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETRANS 24/02/2025 Ver
Portaria 059/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 24/02/2025 Ver
Portaria 1663/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 1663, DE 24/02/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/02/2025 Ver
Portaria 009/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAM 24/02/2025 Ver
Portaria 061/2025 - SEMGE HOMOLOGA FERIAS – SEMAS 24/02/2025 Ver
Portaria 195/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2025 Ver
Portaria 194/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2025 Ver
Portaria 193/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2025 Ver
Portaria 192/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2025 Ver
Portaria 196/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 24/02/2025 Ver
Portaria 06/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFI 24/02/2025 Ver
Decreto 48081/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/02/2025 Ver
Decreto 48082/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/02/2025 Ver
Portaria 183/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ARACRUZ. 24/02/2025 Ver
Portaria 197/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 24/02/2025 Ver
Portaria 058/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 24/02/2025 Ver