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Portaria
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20395/2024
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PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO MORO AIOFFI, MATRÍCULA N.º 9138, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CONTINUAR EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA EEEF “ERMENTINA LEAL”, CONFORME 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 30/2016
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04/12/2024
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Decreto
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47473/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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03/12/2024
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Portaria
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Nº 143/2024
- SEMGE
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PORTARIA SETRANS N°143/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - RAFAEL MATOS COSTA - MATRÍCULA 38006
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03/12/2024
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Portaria
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20396/2024
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PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR DOUGLAS RIBEIRO SANTANA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, COM FUNDAMENTO NO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2023
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03/12/2024
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Lei
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4735/2024
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.725/2024, LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 e 14.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/12/2024
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Decreto
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47468/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO QUINTANILHA FERREIRA
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03/12/2024
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Decreto
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47467/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IVANETE DOS SANTOS SILVA
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03/12/2024
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Decreto
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47469/2024
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REVOGA O DECRETO N.º 46984, DE 14/08/2024, QUE PERMITIU O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 17, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SARA PINTO COSTA
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03/12/2024
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Decreto
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47470/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024.
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03/12/2024
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Portaria
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20370/2024
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PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 023/2021
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02/12/2024
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Lei
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4734/2024
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PMRE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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02/12/2024
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Decreto
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47463/2024
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DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JAQUES RICATTO BARREIROS
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02/12/2024
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Decreto
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47461/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PRAÇA “FRUTA PÃO”, LOCALIZADA NA RUA PROF. APARÍCIO ALVARENGA, N. º 430 - BARRA DO RIACHO, A SENHORA LEILA CRISTINA DE SOUZA MORAES NETO
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02/12/2024
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Decreto
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47458/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS QUINTINO LOUREIRO E PROFESSOR LOBO, 106, CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ELIANE DA PENHA DE JESUS
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02/12/2024
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Decreto
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47460/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICOS, EM LOCAIS DA SEDE E ORLA, AO SENHOR FERNANDO HEASE
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02/12/2024
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Decreto
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47464/2024
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ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/2024
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Decreto
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47465/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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02/12/2024
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Portaria
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1420/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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02/12/2024
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Portaria
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1419/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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02/12/2024
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Portaria
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1418/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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02/12/2024
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