Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 20366/2024 | CESSÃO DE SERVIDORA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 405/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º405/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TAMIRES VIEIRA PEREIRA - MATRICULA 35678. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 407/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º407/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO - MATRICULA 35412. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 406/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º406/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 20369/2024 | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CAMILA MARIA GONÇALVES MARTELINO | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 20371/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALINE ODAIANA DA SILVA CARDOSO | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47365/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR ROSSI GONÇALVES CESCONETTI | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47369/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GENYFER DA SILVA TREVEZANI | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47368/2024 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO - THALITA RAMOS DA SILVA | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47370/2024 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA INGRID FALCÃO MARIM | 07/11/2024 | Ver |
Decreto | 47371/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO | 07/11/2024 | Ver |
Lei | 4731/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 20367/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DREYKO HEMERLY RODRIGUES SANTOS | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 20368/2024 | INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. | 07/11/2024 | Ver |
Portaria | 041/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAG N°041/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - AGNALDO RODRIGUES VIANA - MATRÍCULA 2521. | 06/11/2024 | Ver |
Portaria | Nº 125/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 125/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - JOVANE PASSOS SEPULCRO - MATRICULA - 2471 | 06/11/2024 | Ver |
Portaria | Nº 1294/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º1294/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ELCIA MENDES FRAGA - MATRICULA 2298 | 06/11/2024 | Ver |
Portaria | Nº 1293/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 1293/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - ANA APARECIDA VAZ - MATRICULA - 36996 | 06/11/2024 | Ver |
Portaria | Nº 1295/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 1295/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS - MATRICULA 36705 | 06/11/2024 | Ver |
Decreto | 47361/2024 | APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO SITUADO À RUA JORGE AMADO, CUPIDO, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LUCIANO FERREIRA DIAS JUNIOR E INGRID BARBOSA ROELA. | 06/11/2024 | Ver |