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Decreto
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50181/2025
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 018/2025 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/11/2025
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Decreto
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50180/2025
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/11/2025
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Decreto
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50172/2025
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EXONERA O SERVIDOR THOMAS DE LIMA ALVES, MATRÍCULA 41.434, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA
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25/11/2025
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Decreto
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50179/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DE FLUXOS, ATOS NORMATIVOS E MINUTAS PADRONIZADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/11/2025
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Decreto
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50183/2025
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NOMEIA O SENHOR LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR
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25/11/2025
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Decreto
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50182/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR IVERSEN JUNIOR PEREIRA CABIDELLE
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25/11/2025
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Portaria
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075/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMFA
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24/11/2025
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Portaria
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328/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMSA
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24/11/2025
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Portaria
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045/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMAM
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24/11/2025
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Portaria
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54/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMAP
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24/11/2025
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Portaria
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015/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMDE
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24/11/2025
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Portaria
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077/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEGOV
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24/11/2025
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Portaria
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017/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMOB
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24/11/2025
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Decreto
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50219/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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24/11/2025
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Decreto
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50218/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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24/11/2025
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Portaria
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20812/2025
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INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS – CULTURAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS DE FOMENTO DO TURISMO E DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
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24/11/2025
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Portaria
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20811/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES
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24/11/2025
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Decreto
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50178/2025
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PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA LAURIENE SOUZA DOS REIS RAMOS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
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24/11/2025
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Decreto
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50177/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EVELLYN BERGAMASCHI CUZZUOL ALVES
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24/11/2025
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Decreto
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50176/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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24/11/2025
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