Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 077/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEGOV 24/11/2025 Ver
Portaria 017/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMOB 24/11/2025 Ver
Decreto 50219/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/11/2025 Ver
Decreto 50218/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/11/2025 Ver
Portaria 20812/2025 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS – CULTURAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS DE FOMENTO DO TURISMO E DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 24/11/2025 Ver
Portaria 20811/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES 24/11/2025 Ver
Decreto 50178/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA LAURIENE SOUZA DOS REIS RAMOS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 24/11/2025 Ver
Decreto 50177/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EVELLYN BERGAMASCHI CUZZUOL ALVES 24/11/2025 Ver
Decreto 50176/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/11/2025 Ver
Decreto 50175/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/11/2025 Ver
Decreto 50174/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/11/2025 Ver
Decreto 50173/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/11/2025 Ver
Decreto 50171/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR RODRIGO CORREIA CAETANO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 24/11/2025 Ver
Decreto 50170/2025 NOMEIA A SENHORA FERNANDA VITORIA MARTINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 24/11/2025 Ver
Decreto 50169/2025 NOMEIA O SENHOR MARCOS VINICIUS BARBOSA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V I - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMURB 24/11/2025 Ver
Decreto 50165/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 016/2025 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025 Ver
Decreto 50168/2025 NOMEIA A SENHORA NEUZA MAYANE GEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - SEMSA 24/11/2025 Ver
Decreto 50166/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A INTERLIGAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS SÃO MARCOS E GUAXINDIBA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA OS DECRETOS N.º 45795/2024, N.º 45900/2024 E N.º 46.898/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2025 Ver
Decreto 50164/2025 NOMEIA A SENHORA ROSIANE ANDRADE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMSUR 24/11/2025 Ver
Portaria 17/2025 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILDA CLEMENTE RODRIGUES - MATRICULA 2561 21/11/2025 Ver