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Portaria
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704/2025
- SEMED
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DISPÕE COBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS
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05/06/2025
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Portaria
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703/2025
- SEMED
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DISPÕE COBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO
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05/06/2025
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Portaria
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702/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BIANCA LUCAS LIMA
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05/06/2025
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Portaria
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700/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/06/2025
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Portaria
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701/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIANA CEZANA RAMOS
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05/06/2025
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Decreto
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48936/2025
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NOMEIA A SERVIDORA LORENA PEREIRA MACHADO MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
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05/06/2025
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Decreto
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48935/2025
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NOMEIA A SERVIDORA MONIQUE DA COSTA CARVALHO HOMEM, MATRÍCULA 40710, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SÍMBOLO CC10, SECRETARIA MUNICIPAL SEMSUR
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05/06/2025
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Decreto
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48825/2025
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NOMEIA A SENHORA MISLEINE ITATINARA OLIVEIRA DE AGUILAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SÍMBOLO
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05/06/2025
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Portaria
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164/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N.º 164, DE 30/05/2025 - INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS
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04/06/2025
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Portaria
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699/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/06/2025
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Lei
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4782/2025
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INSTITUI O DIA DO CRISTÃO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
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04/06/2025
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Decreto
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48930/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/06/2025
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Decreto
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48929/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/06/2025
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Decreto
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48931/2025
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ALTERA O DECRETO Nº 42.561, DE 19/08/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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04/06/2025
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Decreto
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48928/2025
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CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA IVANETTE PEREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA.
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04/06/2025
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Decreto
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48927/2025
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REVOGA O DECRETO N.º 44.407, DE 19/06/2023, QUE DISPÕE DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PUBLICA LOCALIZADA NA “PRAÇA DA AMIZADE”, NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, S/N.º, EM COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, A SR.ª CLEIDE DIVINO SILVA SANTOS
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04/06/2025
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Portaria
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20607/2025
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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04/06/2025
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Portaria
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20605/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KANANDA FERREIRA LIMA
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04/06/2025
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Decreto
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48926/2025
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ALTERA O DECRETO N.º 46446 DE 10/05/2024, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/06/2025
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Decreto
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48925/2025
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RETIFICA O DECRETO Nº 48.763 DE 14/05/2025 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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04/06/2025
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