Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 255/2025 - SEMSA Dispõe sobre Exoneração à pedido da Sra. Fabiana Ribeiro da Costa 28/08/2025 Ver
Decreto 49567/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BERNARDO DE OLIVEIRA SOUZA 28/08/2025 Ver
Decreto 49565/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - RAFAEL STORTI CAMPOS 28/08/2025 Ver
Portaria 257/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 257/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILZA FERNANDES BARTOLINI - MATRICULA 26762 27/08/2025 Ver
Portaria 256/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 256/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRICULA 35505 27/08/2025 Ver
Portaria 67/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 27/08/2025 Ver
Portaria 995/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 995/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILAINE APARECIDA MARCIO DA SILVA - MATRICULA 32689 27/08/2025 Ver
Portaria 224/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMTUR 27/08/2025 Ver
Portaria 106/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMURB 27/08/2025 Ver
Portaria 56/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMFA 27/08/2025 Ver
Portaria 991/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 991/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAQUEL GUIMARAES CASTIGLIONI GORZA - MATRICULA 24864 27/08/2025 Ver
Portaria 992/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 992/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA MADALENA CARLESSO - MATRICULA 6235 27/08/2025 Ver
Portaria 993/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 993/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CELIA MARIA ALVES MOITINHO - MATRICULA 6894 27/08/2025 Ver
Portaria 15/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - PROGE 27/08/2025 Ver
Portaria 984/2025 - SEMED CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR DA SEMED 27/08/2025 Ver
Decreto 49563/2025 FICA PERMITIDO AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DA SENHORA LAURIETE DA SILVA FERNANDES 27/08/2025 Ver
Decreto 49568/2025 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - MARILAINE APARECIDA MARCIO DA SILVA 27/08/2025 Ver
Lei 4803/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O DIA DO ESPÍRITA. 27/08/2025 Ver
Decreto 49566/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAREN REZENDE DA VITÓRIA. 27/08/2025 Ver
Portaria 20723/2025 REVOGA A PORTARIA N.º 20694, DE 06/08/2025, QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, DA SERVIDORA ELAINE SANTOS DOS REIS 27/08/2025 Ver