Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 1320/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1320/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRICULA -7426 11/11/2024 Ver
Portaria Nº 1322/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1322/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - VITORIA CRISTINA CARLOS DA SILVA - MATRICULA -32202 11/11/2024 Ver
Portaria Nº 1324/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1324/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA - MATRICULA -14628 11/11/2024 Ver
Portaria Nº 1323/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1323/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - LILIANE RESSURREIÇÃO CANIÇALI OFFERMANN - MATRICULA -26558 11/11/2024 Ver
Portaria Nº 1325/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1325/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRICULA - 24312 11/11/2024 Ver
Portaria Nº1621/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1621/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - RANUZA DE OLIVEIRA PATRICIO - MATRICULA - 32383 11/11/2024 Ver
Portaria Nº 405/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 405/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - HEITOR SOELLA - MATRICULA - 32099 11/11/2024 Ver
Portaria Nº 127/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 127/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - VALDIR GUASTI - MATRICULA - 1141 11/11/2024 Ver
Portaria 043/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 043, DE 11/11/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 11/11/2024 Ver
Decreto 47377/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GEANI GERMÂNIA DE OLIVEIRA 11/11/2024 Ver
Decreto 47374/2024 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/11/2024 Ver
Decreto 47372/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45637, DE 16/01/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SRA. CRISTIANE GARCIA CASTRO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 51.095.706/0001-15 11/11/2024 Ver
Portaria Nº 221/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 221/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO - MATRICULA - 3661 08/11/2024 Ver
Resolução CMS -18/2024 Plano de Trabalho para o 6º Termo Aditivo de Fomento nº 099/2020 do Centro de Hemodiálise de Aracruz da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aracruz/ES 08/11/2024 Ver
Resolução CMS-17/2024 Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado do Espírito Santo e da Conferência Municipal de Saúde do Município de Aracruz. 08/11/2024 Ver
Portaria Nº 1619/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1619/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - SANTILIO BARBOSA IGNACIO - MATRICULA - 2394 08/11/2024 Ver
Portaria 051/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 051, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 08/11/2024 Ver
Portaria 1617/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1617, DE 06/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 08/11/2024 Ver
Portaria 219/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 219, DE 06/11/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 08/11/2024 Ver
Decreto 47373/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 08/11/2024 Ver