Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46829/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4307, D E 15/06/2020 E N.° 4.569 DE 16/03/2023. 16/07/2024 Ver
Portaria 20267/2024 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46818/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2024 Ver
Decreto 46825/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2024 Ver
Decreto 46822/2024 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA - CIDINEI DE CARLI FAVALESSA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46823/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/07/2024 Ver
Decreto 46821/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42858, DE 30/09/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA ADRIANA MARIA GUZZO LORETE 16/07/2024 Ver
Decreto 46820/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 42724, DE 31/08/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA RONILDE FIRMINO ARAUJO 16/07/2024 Ver
Decreto 46813/2024 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 908/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 908/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LEIDIANI FANTIN CAVALHERI - MATRICULA 16933 15/07/2024 Ver
Portaria Nº 907/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 907/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ALCINEIA MORAES PALASSI GOMES - MATRICULA 24161 15/07/2024 Ver
Portaria Nº 906/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 906/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SILVANA SOPRANI SANTORIO MACHADO - MATRICULA 7461 15/07/2024 Ver
Portaria Nº 234/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 264/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JEMIRAM DE SOUZA CRUZ - MATRICULA 37937 15/07/2024 Ver
Portaria Nº 1573/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1573/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - IDELBLANDES ZAMPERLINE - MATRICULA 1939 15/07/2024 Ver
Portaria 019/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 019, DE 08 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 15/07/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 018, DE 08 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 15/07/2024 Ver
Portaria 905/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/07/2024 Ver
Portaria 901/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 901, DE 12/07/2024 REVOGA PORTARIA N.º 755, DE 14/06/2024 15/07/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE N.º 018, DE 12 DE JULHO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 15/07/2024 Ver
Decreto 46824/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA MDR N.º 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 15/07/2024 Ver