Decreto
|
47620/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
|
26/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
47618/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
|
26/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
47616/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
|
26/12/2024
|
Ver
|
Portaria
|
23/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMDE Nº 23 de 13 DE DEZEMBRO 2024
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025
|
26/12/2024
|
Ver
|
Portaria
|
1471/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED N.º 1471, DE 23/12/2024.
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025
|
26/12/2024
|
Ver
|
Portaria
|
1470/2024
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED N.º 1470, DE 23/12/2024.
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025
|
26/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
47603/2024
|
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
47604/2024
|
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 47.066, DE 28/08/2024 QUE APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
47609/2024
|
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DA VBRTMRS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS, DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E FIXA AS VARIÁVEIS E INDICADORES DO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
47613/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
|
23/12/2024
|
Ver
|
Portaria
|
1469/2024
- SEMED
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 24189
|
23/12/2024
|
Ver
|
Portaria
|
1468/2024
- SEMED
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -JENARIA MATTOS ALVES - MATRÍCULA Nº 2197
|
23/12/2024
|
Ver
|
Portaria
|
1467/2024
- SEMED
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEIDIANI FANTIN CAVALHERI - MATRÍCULA Nº 16933
|
23/12/2024
|
Ver
|
Resolução
|
23/2024
|
O Conselho Municipal de Saúde aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2025 da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz.
|
23/12/2024
|
Ver
|
Resolução
|
22/2024
|
O Conselho Municipal de Saúde aprova o Ad Referendum nº 21/2024, publicada no diário oficial na data de 12/12/2024, referente ao Plano de Contingência das Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya 2024/2026 da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz
|
23/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
47606/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
|
23/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
20415/2024
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILIARD PIGNATON WANDERKOOKEN.
|
23/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
47602/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
|
23/12/2024
|
Ver
|
Lei
|
4749/2024
|
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFA-M) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
23/12/2024
|
Ver
|
Decreto
|
47600/2024
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/12/2024
|
Ver
|