Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47620/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/12/2024 Ver
Decreto 47618/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/12/2024 Ver
Decreto 47616/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/12/2024 Ver
Portaria 23/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDE Nº 23 de 13 DE DEZEMBRO 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 26/12/2024 Ver
Portaria 1471/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1471, DE 23/12/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 26/12/2024 Ver
Portaria 1470/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1470, DE 23/12/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 26/12/2024 Ver
Decreto 47603/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2024 Ver
Decreto 47604/2024 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 47.066, DE 28/08/2024 QUE APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2024 Ver
Decreto 47609/2024 DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DA VBRTMRS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS, DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E FIXA AS VARIÁVEIS E INDICADORES DO TRIBUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2024 Ver
Decreto 47613/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 23/12/2024 Ver
Portaria 1469/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 24189 23/12/2024 Ver
Portaria 1468/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -JENARIA MATTOS ALVES - MATRÍCULA Nº 2197 23/12/2024 Ver
Portaria 1467/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEIDIANI FANTIN CAVALHERI - MATRÍCULA Nº 16933 23/12/2024 Ver
Resolução 23/2024 O Conselho Municipal de Saúde aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2025 da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz. 23/12/2024 Ver
Resolução 22/2024 O Conselho Municipal de Saúde aprova o Ad Referendum nº 21/2024, publicada no diário oficial na data de 12/12/2024, referente ao Plano de Contingência das Arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya 2024/2026 da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz 23/12/2024 Ver
Decreto 47606/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 23/12/2024 Ver
Decreto 20415/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILIARD PIGNATON WANDERKOOKEN. 23/12/2024 Ver
Decreto 47602/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 23/12/2024 Ver
Lei 4749/2024 INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFA-M) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/12/2024 Ver
Decreto 47600/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2024 Ver