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Portaria
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Nº 930/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 930/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GIUCIRLENE PEREIRA DE BORTOLI - MATRICULA 35434 - 39466
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19/07/2024
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Portaria
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Nº012/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 012/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JACILEIA GADIOLLI DA SILVA - MATRICULA 2790
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19/07/2024
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Portaria
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935/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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19/07/2024
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Portaria
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928/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PELO INTERESSE DO ENSINO.
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19/07/2024
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Decreto
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46874/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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19/07/2024
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Decreto
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46868/2024
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REVOGA O DECRETO N.º 43217, DE 16/12/2022, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO DEVENS DO BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, À SENHORA VILMA BARBOSA
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19/07/2024
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Decreto
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46869/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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19/07/2024
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Decreto
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46866/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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19/07/2024
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Decreto
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46867/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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19/07/2024
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Decreto
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46865/2024
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO SCHEILA GOLDNER PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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19/07/2024
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Decreto
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46864/2024
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/07/2024
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Decreto
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46863/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIO - JUAN JOSE DA PENHA BAHAMONDEZ.
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19/07/2024
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Decreto
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20273/2024
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA.
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19/07/2024
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Decreto
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46859/2024
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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19/07/2024
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Decreto
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46858/2024
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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19/07/2024
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Decreto
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46855/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SENDO A BIFURCAÇÃO DA AVENIDA DOS MANGUEZAIS (PRINCIPAL) COM A RUA BADEJO, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVO IRAJÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO IRAJÁ.
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19/07/2024
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Decreto
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46851/2024
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REVOGA DECRETO N.º 44.627, DE 20/07/2023, QUE PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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19/07/2024
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Decreto
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46860/2024
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - VANESSA CAMPOS CAVASSANI.
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19/07/2024
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Decreto
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46861/2024
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ANGELA SARMENGHI, NA ÁREA PRÓXIMO AO CSA (CENTRO DE SAÚDE ARACRUZ), JEQUITIBÁ ARACRUZ-ES, AO SR. PEDRO ROBERTO DE MORAIS.
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19/07/2024
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Decreto
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46862/2024
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL VENÂNCIO FLORES, S/Nº, EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO FURIERI, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. GERALDO FRINHANI,
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19/07/2024
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