Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46881/2024 INCLUI O ARTIGO 38-A AO DECRETO 27.859/2014 – REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2024 Ver
Decreto 46880/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA DOS CORAIS E VIAS PÚBLICAS, EM BARRA DO SAHY - ARACRUZ/ES, À EMPRESA IRONCRUZ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, REPRESENTADA PELA SRª. GABRIELA CUNHA DE CASTRO PIACENTINI ENGEL, PARA PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “IRONCRUZ ENDURANCE TRIATHLON 2024”. 23/07/2024 Ver
Decreto 46885/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. DOS COQUEIROS, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, EM FRENTE À CASA ESPÍRITA, AO CIRCO BARCELONA LTDA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ROBERTO RODRIGUES DE MELO. 23/07/2024 Ver
Decreto 46870/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - ALESSANDRA NASCIMENTO GAMA/MARCELO ZOPELARI MIRANDA 22/07/2024 Ver
Portaria 937/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2024 Ver
Portaria 936/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2024 Ver
Portaria Nº 272/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 272/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA -INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES - MATRICULA 35039 22/07/2024 Ver
Portaria 056/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 056/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/07/2024 Ver
Portaria 057/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 057/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/07/2024 Ver
Portaria 9/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 09/2024, DE 18/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 22/07/2024 Ver
Portaria 10/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 10, DE 19/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 22/07/2024 Ver
Portaria 20275/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 22/07/2024 Ver
Decreto 46876/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - IARLA ALEXSNDRA BARBOSA LOUREIRO. 22/07/2024 Ver
Portaria 20274/2024 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO ARACRUZ. 22/07/2024 Ver
Decreto 46873/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/07/2024 Ver
Decreto 46875/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/07/2024 Ver
Decreto 46872/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - HELLEN FAUSTINO LOPES. 22/07/2024 Ver
Decreto 46871/2024 AUTORIZZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - HELLEN FAUSTINO LOPES. 22/07/2024 Ver
Portaria Nº 934/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 934/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARLIANY DO NASCIMENTO PINEL VESCOVI - MATRICULA 32046 19/07/2024 Ver
Portaria 933/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 933/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - EDINEA DA ROCHA NERES CAMARA - MATRICULA 35437 - 38414 19/07/2024 Ver