Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 1246/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1246/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - KATIA DE SOUZA PEREIRA CORREIA NATALI - MATRICULA 37651 23/10/2024 Ver
Portaria Nº 1245/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1245/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - DANYELLA MERCIER FALCAO BOMFIM - MATRICULA 31897 23/10/2024 Ver
Lei Complementar 005/2024/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS, FORA DO PERÍMETRO URBANO, CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – ZUE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 23/10/2024 Ver
Portaria 023/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 23/10/2024 Ver
Portaria 118/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 118, DE 22/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 23/10/2024 Ver
Portaria 040/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 040, DE 22/10/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.. NOVEMBRO/2024 23/10/2024 Ver
Portaria 024/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 23/10/2024 Ver
Decreto 47308/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, DESCRITAS NOS PROCESSOS N.°30.279/24 E 37.562/24, À EMPRESA SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA. 23/10/2024 Ver
Decreto 47303/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELE SANTANA DA SILVA LOPES 23/10/2024 Ver
Decreto 47305/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46282/2024, QUE DETERMINA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2024 Ver
Decreto 47306/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Decreto 47304/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Decreto 47307/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Portaria Nº 393/2024 - SEMGE PORTARIA N.º393/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 22/10/2024 Ver
Portaria Nº 393/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 393/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 22/10/2024 Ver
Portaria Nº 076/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 076/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRICULA 335 22/10/2024 Ver
Portaria 1609/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1609, DE 21/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 386/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 386, DE 21/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 077/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 077 de 21 de outubro 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 213/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 213, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver