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Decreto
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50168/2025
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NOMEIA A SENHORA NEUZA MAYANE GEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - SEMSA
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24/11/2025
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Decreto
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50166/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A INTERLIGAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS SÃO MARCOS E GUAXINDIBA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA OS DECRETOS N.º 45795/2024, N.º 45900/2024 E N.º 46.898/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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Decreto
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50164/2025
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NOMEIA A SENHORA ROSIANE ANDRADE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMSUR
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24/11/2025
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Portaria
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17/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMESP Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILDA CLEMENTE RODRIGUES - MATRICULA 2561
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21/11/2025
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Portaria
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1265/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1265/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NUBIA DOS SANTOS MARASTONI - MATRICULA 32728
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21/11/2025
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Portaria
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1270/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1270/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MILENE DA SILVA WECK - MATRICULAS 6978 e 9684
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21/11/2025
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Portaria
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1268/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIANA BARCELOS LIRIO - MATRICULA 1461
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21/11/2025
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Portaria
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1269/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1269/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAQUEL TOLEDO DE OLIVEIRA BARRETO - MATRICULA 22140
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21/11/2025
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Portaria
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20813/2025
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INTERROMPER POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JEESALA MAYER COUTINHO
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21/11/2025
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Decreto
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50167/2025
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RETIFICA O DECRETO Nº 50154, DE 17/11/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES
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21/11/2025
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Portaria
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327/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 327/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DAYANA LOPES BONDES - MATRICULA 34972
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21/11/2025
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Portaria
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1266/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1266/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALINE DOS SANTOS TAVARES - MATRICULA 32449
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21/11/2025
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Portaria
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1267/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1267/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BRUNELLA LEMOS GUIMARAES ROSA - MATRICULA 21682 e 37657
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21/11/2025
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Portaria
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1264/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1264/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA - MATRICULA 1999
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21/11/2025
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Portaria
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20810/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA FLAVIA MELO ARAUJO E SILVA,
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21/11/2025
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Decreto
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50162/2025
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 017/2025 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/11/2025
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Decreto
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50163/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JENIFFER PAUTILHO SILVA BENTO
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21/11/2025
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Decreto
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50161/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PRAÇA DA PAZ E PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, À FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ-FAACZ, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO VICTOR PEDROZA MARTINS SANTOS
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21/11/2025
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Decreto
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50160/2025
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DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2025
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Decreto
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50159/2025
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS MARIA PAULA PEREIRA SANTOS E GEANI GERMANIA DE OLIVEIRA
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21/11/2025
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