Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50186/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - UASHINGTON DA SILVA MATOS 27/11/2025 Ver
Decreto 50185/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA 27/11/2025 Ver
Decreto 50184/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THYARA ALVES GREGORIO PEREIRA 27/11/2025 Ver
Portaria 1275/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO- SEMED 26/11/2025 Ver
Portaria 1271/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2025 26/11/2025 Ver
Portaria 1272/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 26/11/2025 Ver
Decreto 50254/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 26/11/2025 Ver
Decreto 50255/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 26/11/2025 Ver
Decreto 50256/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 26/11/2025 Ver
Decreto 50251/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO À LAGUNA MOTOS – COMÉRCIO 26/11/2025 Ver
Lei 4840/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO COHAB - BARRA DO SAHY - ARACRUZ - ES- R.: RUA YORRANNA RANGEL NUNES GAVIORNO DA SILVA. 26/11/2025 Ver
Decreto 50232/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - GABRIELA FERREIRA MATHIAS 26/11/2025 Ver
Decreto 50243/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SAAE 26/11/2025 Ver
Portaria 221/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMDS 25/11/2025 Ver
Portaria 040/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMDUR 25/11/2025 Ver
Portaria 064/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - CGM 25/11/2025 Ver
Portaria 389/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMSA 25/11/2025 Ver
Portaria 136/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO SEMSUR 25/11/2025 Ver
Portaria 20815/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 25/11/2025 Ver
Portaria 20814/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA 25/11/2025 Ver