Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1000/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1000/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA 31572 29/08/2025 Ver
Portaria 998/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/08/2025 Ver
Portaria 994/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/08/2025 Ver
Portaria 1.002/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/08/2025 Ver
Decreto 49580/2025 REGULAMENTA E ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ATUAÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL – JIF NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SEMDUR. 29/08/2025 Ver
Decreto 49587/2025 NOMEIA A SENHORA ANA ALICE SANTOS ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/08/2025 Ver
Portaria 260/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO- SEMSA 28/08/2025 Ver
Portaria 258/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JULHO- SEMSA 28/08/2025 Ver
Portaria 259/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JULHO- SEMSA 28/08/2025 Ver
Portaria 999/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO - SEMED 28/08/2025 Ver
Portaria 990/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 990/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITORIA CRISTINA CARLOS DA SILVA - MATRICULA 32202 28/08/2025 Ver
Portaria 253/2025 - SEMSA AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 28/08/2025 Ver
Decreto 49579/2025 REVOGA O DECRETO N.º 43112, DE 24/11/2022, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA RUA MANOEL COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR VALTAIR ALVES CORDEIRO 28/08/2025 Ver
Decreto 49578/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, BARRA DO RIACHO (EM FRENTE À PRAÇA DO FRUTA-PÃO, AO SENHOR ROMILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 28/08/2025 Ver
Decreto 49577/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ANA ALICE SANTOS ALVES 28/08/2025 Ver
Decreto 49576/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 28/08/2025 Ver
Decreto 49572/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THALYA DE SOUZA SANT'ANNA 28/08/2025 Ver
Decreto 49569/2025 INCLUI O SERVIDOR MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA NA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS – COMARI. 28/08/2025 Ver
Decreto 49590/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 28/08/2025 Ver
Portaria 996/2025 - SEMED ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO ELETRÔNICO, REMATRÍCULA, REMANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA E MATRÍCULA NOVA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2025 Ver