Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47328/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - TAINA PEGORETTI SOARES 31/10/2024 Ver
Portaria 20357/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA 31/10/2024 Ver
Portaria 20356/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/10/2024 Ver
Portaria Nº 399/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 399/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 30/10/2024 Ver
Portaria Nº 218/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 218/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRICULA 23226 30/10/2024 Ver
Portaria 400/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 400, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 30/10/2024 Ver
Portaria 401/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 401, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/10/2024 Ver
Decreto 47324/2024 NOMEIA O SENHOR CAIO PEREIRA LOUREIRO PARA CARGO EM COMISSÃO 30/10/2024 Ver
Decreto 47321/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 30/10/2024 Ver
Decreto 47322/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 30/10/2024 Ver
Decreto 47317/2024 EXCLUI, A PEDIDO, MEMBRO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/10/2024 Ver
Decreto 47323/2024 NOMEIA O SENHOR ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO PARA CARGO EM COMISSÃO 30/10/2024 Ver
Portaria Nº 051/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 051/2024 - SEMAM - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ROSICLEA DE OLIVEIRA MATTOS - MATRICULA 39788 29/10/2024 Ver
Portaria Nº 397/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 397/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROBERTO BALDUINO DA SILVA JUNIOR - MATRICULA 26570 29/10/2024 Ver
Portaria Nº 117/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 117/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - CARLOS MAGNO PISSINATTI DOS SANTOS - MATRICULA 2767 29/10/2024 Ver
Portaria Nº 396/2024 - SEMGE PORTARIA N.º396/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JOAO ANTONIO GARUZZI - MATRICULA 998 29/10/2024 Ver
Portaria 1253/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/10/2024 Ver
Decreto 47318/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUZIANE DO NASCIMENTO VENANCIO 29/10/2024 Ver
Decreto 47316/2024 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2024 Ver
Decreto 47320/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSTANTES NOS PROCESSOS 30279 E 37562/24, À EMPRESA SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 29/10/2024 Ver