Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 037/2024 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 037, DE 20/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 325/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 325, DE 20/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 1031/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1031, DE 20/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 1590/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1590, DE 20/08/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 21/08/2024 Ver
Portaria 1589/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1589, DE 20/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 025/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 025, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 20312/2024 DESIGNA ALESSANDRA FREITAS NUNES RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS. 21/08/2024 Ver
Decreto 47027/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA REGINEIA GUINDINI DA SILVA 21/08/2024 Ver
Decreto 47024/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA LÚCIA BITTI DEVENS, EM FRENTE AO N.º 14, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO CSA- CREARA – USB, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, AO SR. JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA 21/08/2024 Ver
Decreto 47026/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/08/2024 Ver
Decreto 47025/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/08/2024 Ver
Portaria 20310/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 21/08/2024 Ver
Portaria 20311/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES 21/08/2024 Ver
Decreto 47022/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO 21/08/2024 Ver
Decreto 47018/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDINI 21/08/2024 Ver
Decreto 47023/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03/07/2023. 21/08/2024 Ver
Decreto 47015/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO LOUREIRO COM A RUA LEOPOLDO BARCELOS RANGEL, NA ESQUINA DO VIADUTO, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. ESDRAS NEVES DE ALMEIDA 21/08/2024 Ver
Decreto 47020/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 21/08/2024 Ver
Decreto 47013/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, REALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES AO SENHOR SÉRGIO APARECIDO ARAÚJO 21/08/2024 Ver
Decreto 47011/2024 PERMISSÃO DE USO A CYNTHIA ELEOTÉRIO GONÇALVES VASCONCELOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 21/08/2024 Ver