Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 981/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 981/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043 05/08/2024 Ver
Portaria 978/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2024 Ver
Portaria 977/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2024 Ver
Portaria Nº 980/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 980/2024 - SEMED - RETIFICA PORTARIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RENAN GONÇALVES DE SOUZA - MATRICULA 32037 05/08/2024 Ver
Portaria Nº 982/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 982/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIMARA ARAUJO - MATRICULA 16132 - 36999 05/08/2024 Ver
Resolução 018/2024 RESOLUÇÃO Nº 018/CMEA/2024 - APROVA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO PIBARA. 05/08/2024 Ver
Resolução 017/2024 RESOLUÇÃO Nº 017/CMEA/2024 - CONVALIDA OS ESTUDOS DO ALUNO LEVI DOS SANTOS CLAUDINO. 05/08/2024 Ver
Resolução 016/2024 RESOLUÇÃO Nº 016/CMEA/2024 - CONVALIDA OS ESTUDOS DA ALUNA MAITÊ REIS ANDRADE. 05/08/2024 Ver
Portaria 979/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 979, DE 05/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 05/08/2024 Ver
Portaria 976/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/08/2024 Ver
Portaria 975/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/08/2024 Ver
Portaria 974/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2024 Ver
Portaria 973/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2024 Ver
Decreto 46933/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 370,72M² (TREZENTOS E SETENTA METROS E SETENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 14 DO QUADRA 08, SITUADO À RUA MONTES CLAROS, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE JANDERSON DA SILVA NETTO, ADEMAR NETTO E JOELSON GOMES DA SILVA. 05/08/2024 Ver
Decreto 46929/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 27 DO QUADRA 18, SITUADO À RUA EDMAR MONTE BELLER VIEIRA, SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BRUNO DIAS GOMES E LEIDIANI FANTIN CAVALHERI. 05/08/2024 Ver
Decreto 46939/2024 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARLI RIBEIRO NOGUEIRA 05/08/2024 Ver
Decreto 46938/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NOEMI SIQUEIRA SANTANNA 05/08/2024 Ver
Decreto 46937/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA CHAGAS PISSARRA 05/08/2024 Ver
Decreto 46936/2024 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 16201 DE 12/01/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2024 Ver
Decreto 46935/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YASMIN FIRMINO DE SOUZA 05/08/2024 Ver