Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47049/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR VALDIONOR LIMA DE OLIVEIRA 27/08/2024 Ver
Decreto 47047/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA REGINA VIEIRA PEREIRA DO ROSÁRIO 27/08/2024 Ver
Decreto 47046/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RENATA CORTI SANTANA 27/08/2024 Ver
Decreto 47044/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROGÉRIA GUASTI 27/08/2024 Ver
Decreto 47045/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAURO VANDERLEI MIRANDA DA COSTA 27/08/2024 Ver
Portaria 1044/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 140, DE 01/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 26/08/2024 Ver
Portaria 1043/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/08/2024 Ver
Portaria 1042/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/08/2024 Ver
Decreto 47053/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 26/08/2024 Ver
Decreto 47036/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 362,50M² (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 11 DO QUADRA 12, SITUADO À RUA OURO VERDE, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LOZER CONSTRUTORA E CORRETORA DE IMÓVEL. 26/08/2024 Ver
Decreto 47037/2024 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 26/08/2024 Ver
Decreto 47038/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRUNA FLORENCIO DE SOUZA 26/08/2024 Ver
Decreto 47048/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - IPASMA 26/08/2024 Ver
Decreto 47041/2024 RETIFICA O DECRETO 46859, DE 17/07/2024 QUE CONCEDEU A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/08/2024 Ver
Decreto 47040/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 26/08/2024 Ver
Decreto 47039/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 26/08/2024 Ver
Lei 4721/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2024 Ver
Portaria 20316/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 23/08/2024 Ver
Portaria 20315/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 23/08/2024 Ver
Portaria 20314/2024 NOMEIA MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SOCIEDADE PARA INTEGRAR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). 23/08/2024 Ver