Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 135/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE EM SERVIÇO - ELIANE APARECIDA CRISPIM 12/05/2025 Ver
Portaria 126/2025 - SEMTUR DESIGNA E NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, PARA CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SEMTUR PARA COMODATO DE UM PAVIMENTO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SITUADO À AVENIDA DOS COQUEIROS, S/Nº, COQUEIRAL, ARACRUZ/ES PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E OFERTA DE CURSOS DE ARTESANATOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 003/2024, PROCESSO N.° 2.884/2022. 09/05/2025 Ver
Decreto 48699/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA GRANUTEC TECNOLOGIA DE GRANULADOS EIRELI - ME 09/05/2025 Ver
Portaria 549/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA 09/05/2025 Ver
Portaria 551/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOSÉ DOMINGUES DA SILVA 09/05/2025 Ver
Portaria 20570/2025 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES NO GABINETE DO PREFEITO 09/05/2025 Ver
Portaria 20569/2025 HOMOLOGAR O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO, MATRÍCULA N.º 33.627, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 09/05/2025 Ver
Portaria 20568/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 09/05/2025 Ver
Portaria 20567/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA ANA FLAVIA MELO ARAUJO E SILVA 09/05/2025 Ver
Portaria 20566/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N° 4609 DE 03/07/2023. 09/05/2025 Ver
Portaria 20565/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DENILSON DE JESUS SHAFFER 09/05/2025 Ver
Portaria 20563/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EDUARDO CARLESSO CABIDELLI 09/05/2025 Ver
Portaria 20562/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA REGINA CELIA COUTINHO LOMBARDI 09/05/2025 Ver
Decreto 48690/2025 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. 09/05/2025 Ver
Decreto 48688/2025 NOMEIA O SERVIDOR JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 40498, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DEDE LAZER E JUVENTUDE DA SEMESP 09/05/2025 Ver
Decreto 48685/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NATHALY MATTOS RODRIGUES 09/05/2025 Ver
Decreto 48686/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MILTON CESAR FLORÊNCIO BANHOS 09/05/2025 Ver
Decreto 48689/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR AGNALDO RODRIGUES VIANA 09/05/2025 Ver
Decreto 48692/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ELSON COUTINHO GUSTAVO 09/05/2025 Ver
Decreto 48684/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR WASHINGTON DOS SANTOS 09/05/2025 Ver