Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47059/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO VAGNE MILAGRES CAO 29/08/2024 Ver
Portaria Nº 1051/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1051/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRICULA 24312 28/08/2024 Ver
Portaria Nº1052/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1052/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROSANA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA 32734 28/08/2024 Ver
Portaria Nº332/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 332/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LIVIA RONI PIGNATON - MATRICULA 36705 28/08/2024 Ver
Portaria 1050/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/08/2024 Ver
Portaria 20317/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA 28/08/2024 Ver
Decreto 47058/2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES E/OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ E SUA CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO POTENCIAL POLUIDOR E PORTE. 28/08/2024 Ver
Decreto 47057/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 45326, DE 13/11/2023, O QUAL DECLAROU A UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA DE 126,27M², SITUADO NAS RUAS DAS PATATIVA E DA LIBERDADE, BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO, REGISTRADA SOB O N.º 02, MATRÍCULA N.º 11542, LIVRO 3-NA, DO CARTÓRIO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARACRUZ/ES, DE PROPRIEDADE DE ATHAYDES BAPTISTA DO NASCIMENTO, JOSÉ MANOEL GUASTI DO NASCIMENTO E IZALDINA GUASTI 28/08/2024 Ver
Decreto 47056/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TAMIRIS NUNES GUASTI 28/08/2024 Ver
Portaria Nº331/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 331/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DARLENE DIAS DE OLIVEIRA - MATRICULA 33444 27/08/2024 Ver
Portaria 1047/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2024 Ver
Portaria 1046/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2024 Ver
Decreto 47055/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RODLAYNE LOUREIRO DOS SANTOS 27/08/2024 Ver
Decreto 47054/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - AMANDA DUQUE RODRIGUES/ ESTEFANIA LOUREIRO MIRANDA SARCINELLI/SUELI DO NASCIMENTO FERREIRA/TATIANA DAS DORES DE ALVARENGA 27/08/2024 Ver
Decreto 47043/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/08/2024 Ver
Decreto 47042/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2024 Ver
Portaria 20308/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 20131, DE 29/02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DEISY CESATI, MATRÍCULA N.º 21.651, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, A PARTIR DE 01.07.2024, CONFORME TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024. 27/08/2024 Ver
Decreto 47052/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MAGALY DOS REIS MARTINS 27/08/2024 Ver
Decreto 47051/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DAIANA FERREIRA DE SOUZA 27/08/2024 Ver
Decreto 47050/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA DELLA VALENTINA DA SILVA 27/08/2024 Ver