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Portaria
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1065/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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30/08/2024
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Portaria
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1064/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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30/08/2024
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Portaria
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1063/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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30/08/2024
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Decreto
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47070/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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29/08/2024
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Decreto
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47069/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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29/08/2024
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Lei
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4722/2024
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/08/2024
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Decreto
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47065/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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29/08/2024
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Decreto
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47064/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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29/08/2024
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Portaria
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20318/2024
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PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 31/08/2024, O PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSO N.º 51.496/2023
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29/08/2024
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Decreto
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47062/2024
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 12 DO QUADRA 05, SITUADO À RUA JORGE AMADO, VILA SANTI, CUPIDO, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE GIVANILDO BARBOSA LENK E KARLA MARIA DOS SANTOS LENK.
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29/08/2024
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Decreto
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47061/2024
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APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 28 DO QUADRA V, SITUADO À RUA ALGAS PARDAS, PUTIRI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ALCELENA PASSOS COUTINHO, MARIANA NEVES DE FREITAS E RODRIGO VIEIRA DE FREITAS.
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29/08/2024
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|
Decreto
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47059/2024
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EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO VAGNE MILAGRES CAO
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29/08/2024
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Portaria
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Nº 1051/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1051/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRICULA 24312
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28/08/2024
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Portaria
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Nº1052/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1052/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROSANA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA 32734
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28/08/2024
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Portaria
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Nº332/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº 332/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LIVIA RONI PIGNATON - MATRICULA 36705
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28/08/2024
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Portaria
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1050/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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28/08/2024
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Portaria
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20317/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA
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28/08/2024
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Decreto
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47058/2024
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DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES E/OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ E SUA CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO POTENCIAL POLUIDOR E PORTE.
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28/08/2024
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Decreto
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47057/2024
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RETIFICA O DECRETO N.º 45326, DE 13/11/2023, O QUAL DECLAROU A UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA DE 126,27M², SITUADO NAS RUAS DAS PATATIVA E DA LIBERDADE, BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO, REGISTRADA SOB O N.º 02, MATRÍCULA N.º 11542, LIVRO 3-NA, DO CARTÓRIO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARACRUZ/ES, DE PROPRIEDADE DE ATHAYDES BAPTISTA DO NASCIMENTO, JOSÉ MANOEL GUASTI DO NASCIMENTO E IZALDINA GUASTI
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28/08/2024
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Decreto
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47056/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TAMIRIS NUNES GUASTI
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28/08/2024
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