Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 1088/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1088/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CAMILA PEREIRA FARDIN - MATRICULA 36976 12/09/2024 Ver
Lei 4724/2024 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4453/2022, ALTERADO PELA LEI 4648/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ) 12/09/2024 Ver
Portaria 348/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 348 de 12/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/09/2024 Ver
Portaria 343/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 343 de 10/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/09/2024 Ver
Portaria 344/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 344, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 12/09/2024 Ver
Portaria 043/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 043, DE 10/09/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 12/09/2024 Ver
Portaria 042/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 042, DE 10/09/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA 12/09/2024 Ver
Portaria 1596/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1596, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 12/09/2024 Ver
Portaria 108/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 108, DE 11/09/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 12/09/2024 Ver
Portaria 1087/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1087, DE 10/09/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/09/2024 Ver
Portaria 20328/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Ao SERVIDOR BRUNO PESSOTTI SPERANCINI 12/09/2024 Ver
Portaria 20327/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA ALBA FERREIRA CRAVO 12/09/2024 Ver
Portaria 20329/2024 NOMEAÇÃO INTERINA PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 12/09/2024 Ver
Decreto 47112/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO MAR AZUL ( AO LADO DA PRAÇA), ARACRUZ/ES, AO SENHOR ROMERO DETIMAN 12/09/2024 Ver
Decreto 47111/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - RONALDO PEREIRA DOS SANTOS 12/09/2024 Ver
Decreto 47110/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS DO COMITÊ ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO – COMAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2024 Ver
Decreto 47108/2024 NOMEIA BRUNO BATISTA CAO PARA CARGO EM COMISSÃO 12/09/2024 Ver
Decreto 47109/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ ZAMPERLINO VIEIRA MACHADO, 190, BARRA DO RIACHO, AO SENHOR RAILANDER HONORATO DA SILVA 12/09/2024 Ver
Decreto 47107/2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2024 Ver
Decreto 47106/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CONDIÇÃO “PRÓ TEMPORE”. 12/09/2024 Ver