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Portaria
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1134/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2025
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Portaria
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1136/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA MARIA IZABEL PEREIRA DA COSTA
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14/10/2025
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Portaria
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1135/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA GILMARA BARBOSA COUTINHO
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14/10/2025
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Portaria
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1133/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2025
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Portaria
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1132/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2025
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Decreto
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49909/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ – FAMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 37.862.312/0001-14, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE SR. SEBASTIÃO SOARES, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARACRUZ SOUND CAR"
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14/10/2025
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Decreto
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49908/2025
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CALIMAN MARTINS
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14/10/2025
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Decreto
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49907/2025
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ERALDO AMORIM
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14/10/2025
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Decreto
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49906/2025
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA GORETTI BALARINI MORO
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14/10/2025
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Decreto
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49904/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2025
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Decreto
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49905/2025
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APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2025
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Resolução
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CMSA - 18/2025
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2633, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/10/2025
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Portaria
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1130/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED
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13/10/2025
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Portaria
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66/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMFA
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13/10/2025
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Portaria
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1125/2025
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. SEMED
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13/10/2025
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Decreto
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49903/2025
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PRORROGA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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13/10/2025
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Decreto
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49902/2025
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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13/10/2025
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Decreto
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49901/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ADRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS
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13/10/2025
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Lei Complementar
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008/2025
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.º 2521/2002, N.º 4.220/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
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10/10/2025
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Portaria
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20766/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SILVANA VIÇOSI SANTOS PAIVA
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10/10/2025
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