Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47095/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 30502, DE 28/12/2015, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUZIA CASTELAN POLESI 10/09/2024 Ver
Decreto 47093/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOSÉ DA PENHA BAHAMONDEZ 10/09/2024 Ver
Portaria 1084/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1084, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/09/2024 Ver
Portaria 340/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 340, DE 10/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 10/09/2024 Ver
Portaria 341/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 341, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/09/2024 Ver
Portaria 339/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 339, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/09/2024 Ver
Portaria 338'/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 338, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/09/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 10/09/2024 Ver
Decreto 47097/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/09/2024 Ver
Decreto 47096/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/09/2024 Ver
Portaria Nº 1080/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1080/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701 09/09/2024 Ver
Portaria Nº 1081/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1081/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SUELEN SILVA DE ALMEIDA MATTOS - MATRICULA 36350 09/09/2024 Ver
Portaria 188/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 188, DE 06/09/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIA DA SERVIDORA. 09/09/2024 Ver
Portaria 1082/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/09/2024 Ver
Portaria 1073/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1073, DE 05/09/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 09/09/2024 Ver
Portaria 043/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 043, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 09/09/2024 Ver
Portaria 1069/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1069, DE 05/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 09/09/2024 Ver
Lei 4723/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS §§ 1º A 4º NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 4610/2023. 09/09/2024 Ver
Portaria 20325/2024 CONCEDE AO SERVIDOR CAUÊ CORRÊA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 09/09/2024 Ver
Decreto 47094/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA RUA ARGEL DA SILVA RANGEL, EM SANTA CRUZ, ARACRUZ/ ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRAIA DA BIOLOGIA 06/09/2024 Ver